Ata uhi

Mineração : é possível parar

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Andrade, Renato Campos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 81-92
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66671
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
mā: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
I whakaputaina: (2018)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
mā: Dias, Cláudia Franco de Salles
I whakaputaina: (2013)

Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
mā: Mesquita, Pedro Paulo Dias
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
mā: Figueiredo, Yuri Jordy
I whakaputaina: (2013)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
mā: Paslauski, Silvana Regina
I whakaputaina: (2013)

Mineração e garimpo : breves anotações
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1996)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2010)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
mā: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
I whakaputaina: (2018)

Meio ambiente e mineração
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (1997)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
mā: Silva, Fredson Pereira da
I whakaputaina: (2023)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
mā: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
I whakaputaina: (2014)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
mā: Mendes, Samuel
I whakaputaina: (2016)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
I whakaputaina: (2012)

O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável
mā: Ishisaki, Fábio Takeshi
I whakaputaina: (2017)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
mā: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
I whakaputaina: (2013)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2010)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
mā: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
I whakaputaina: (2021)

Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
mā: Lima, Mateus Rocha
I whakaputaina: (2020)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
mā: Borges, Luís Antônio Coimbra
I whakaputaina: (2023)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
mā: Barros, José Ourismar
I whakaputaina: (2013)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
mā: Marino, Leonardo Romero
I whakaputaina: (2015)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
mā: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
I whakaputaina: (2017)

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
mā: Galvão, Daniel de Faria
I whakaputaina: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)

Tributação e ecologia : uma combinação possível
mā: Castro, Alexandre Barros
I whakaputaina: (2003)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2021)

A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
mā: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
I whakaputaina: (2014)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2017)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
mā: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
I whakaputaina: (2024)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
mā: Soler, Jonathas Lima
I whakaputaina: (2015)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
mā: Campante, Rubens Goyatá
I whakaputaina: (2019)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (2003)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2019)

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