A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
Guardat en:
| Autor principal: | Altmann, Alexandre |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 11-26 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Ecologia, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos econômicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86262 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2020)
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
per: Guerra, Laís Batista
Publicat: (2019)
per: Guerra, Laís Batista
Publicat: (2019)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2014)
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2014)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
per: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publicat: (2018)
per: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publicat: (2018)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2015)
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2015)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
per: Furlan, Melissa
Publicat: (2008)
per: Furlan, Melissa
Publicat: (2008)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2012)
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2012)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
per: Benatti, José Heder
Publicat: (2003)
per: Benatti, José Heder
Publicat: (2003)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
per: Brito, Rosane de Oliveira
Publicat: (2017)
per: Brito, Rosane de Oliveira
Publicat: (2017)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2012)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
per: Guerra, Laís Batista
Publicat: (2020)
per: Guerra, Laís Batista
Publicat: (2020)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
per: Santos, Vanylton Bezerra dos
Publicat: (2010)
per: Santos, Vanylton Bezerra dos
Publicat: (2010)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2013)
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2013)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
per: Santos, Sandrine Araujo
Publicat: (2019)
per: Santos, Sandrine Araujo
Publicat: (2019)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
per: Régis, Adelmar Azevedo
Publicat: (2021)
per: Régis, Adelmar Azevedo
Publicat: (2021)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
per: Pinho, Mariane Estrela
Publicat: (2018)
per: Pinho, Mariane Estrela
Publicat: (2018)
Pagamento por serviços ambientais
per: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Publicat: (2016)
per: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Publicat: (2016)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
per: Peixoto, Marcus
Publicat: (2011)
per: Peixoto, Marcus
Publicat: (2011)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
per: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicat: (2014)
per: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicat: (2014)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
per: Stump, Daniela
Publicat: (2014)
per: Stump, Daniela
Publicat: (2014)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
per: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Publicat: (2003)
per: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Publicat: (2003)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
per: Steiner, Vera Lúcia
Publicat: (2014)
per: Steiner, Vera Lúcia
Publicat: (2014)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2015)
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2015)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
per: Cruz, Branca Martins da
Publicat: (1997)
per: Cruz, Branca Martins da
Publicat: (1997)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
per: Costa, Vanessa Aparecida
Publicat: (2011)
per: Costa, Vanessa Aparecida
Publicat: (2011)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2017)
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2017)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
per: Silveira, Gilberto Borges da
Publicat: (2015)
per: Silveira, Gilberto Borges da
Publicat: (2015)
Por Um Codigo ecologico
per: Forster, Nestor José
Publicat: (1979)
per: Forster, Nestor José
Publicat: (1979)
Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
per: Berwig, Juliane Altmann
Publicat: (2015)
per: Berwig, Juliane Altmann
Publicat: (2015)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2005)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2005)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
per: Mamed, Danielle de Ouro
Publicat: (2022)
per: Mamed, Danielle de Ouro
Publicat: (2022)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco
per: Lima, Maíra Luísa Milam de
Publicat: (2005)
per: Lima, Maíra Luísa Milam de
Publicat: (2005)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2023)
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2023)
A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
per: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Publicat: (2001)
per: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Publicat: (2001)
Responsabilidade civil por dano ecológico
per: Ferraz, Sérgio
Publicat: (1978)
per: Ferraz, Sérgio
Publicat: (1978)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
per: Maganhini, Thais Bernardes
Publicat: (2016)
per: Maganhini, Thais Bernardes
Publicat: (2016)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2014)
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2020) -
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
per: Guerra, Laís Batista
Publicat: (2019) -
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2014) -
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
per: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publicat: (2018) -
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2015)