A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Altmann, Alexandre |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 11-26 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Ecologia, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos econômicos, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86262 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Autor: Guerra, Laís Batista
Vydáno: (2019)
Autor: Guerra, Laís Batista
Vydáno: (2019)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2014)
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2014)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Autor: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Vydáno: (2018)
Autor: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Vydáno: (2018)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2015)
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2015)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Autor: Furlan, Melissa
Vydáno: (2008)
Autor: Furlan, Melissa
Vydáno: (2008)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2012)
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2012)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2003)
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2003)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Brito, Rosane de Oliveira
Vydáno: (2017)
Autor: Brito, Rosane de Oliveira
Vydáno: (2017)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2012)
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2012)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
Autor: Guerra, Laís Batista
Vydáno: (2020)
Autor: Guerra, Laís Batista
Vydáno: (2020)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Vanylton Bezerra dos
Vydáno: (2010)
Autor: Santos, Vanylton Bezerra dos
Vydáno: (2010)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2013)
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2013)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Autor: Santos, Sandrine Araujo
Vydáno: (2019)
Autor: Santos, Sandrine Araujo
Vydáno: (2019)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
Autor: Régis, Adelmar Azevedo
Vydáno: (2021)
Autor: Régis, Adelmar Azevedo
Vydáno: (2021)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)
Pagamento por serviços ambientais
Autor: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Vydáno: (2016)
Autor: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Vydáno: (2016)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
Autor: Peixoto, Marcus
Vydáno: (2011)
Autor: Peixoto, Marcus
Vydáno: (2011)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Autor: Dalto, Karla Karoline Soares
Vydáno: (2014)
Autor: Dalto, Karla Karoline Soares
Vydáno: (2014)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
Autor: Stump, Daniela
Vydáno: (2014)
Autor: Stump, Daniela
Vydáno: (2014)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
Autor: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Vydáno: (2003)
Autor: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Vydáno: (2003)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Autor: Steiner, Vera Lúcia
Vydáno: (2014)
Autor: Steiner, Vera Lúcia
Vydáno: (2014)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Autor: Cardoso, Henrique Ribeiro
Vydáno: (2017)
Autor: Cardoso, Henrique Ribeiro
Vydáno: (2017)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2015)
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2015)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Autor: Cruz, Branca Martins da
Vydáno: (1997)
Autor: Cruz, Branca Martins da
Vydáno: (1997)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Costa, Vanessa Aparecida
Vydáno: (2011)
Autor: Costa, Vanessa Aparecida
Vydáno: (2011)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2017)
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2017)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Autor: Silveira, Gilberto Borges da
Vydáno: (2015)
Autor: Silveira, Gilberto Borges da
Vydáno: (2015)
Por Um Codigo ecologico
Autor: Forster, Nestor José
Vydáno: (1979)
Autor: Forster, Nestor José
Vydáno: (1979)
Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2015)
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2015)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2005)
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2005)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2022)
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2022)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)
A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco
Autor: Lima, Maíra Luísa Milam de
Vydáno: (2005)
Autor: Lima, Maíra Luísa Milam de
Vydáno: (2005)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2023)
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2023)
A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
Autor: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Vydáno: (2001)
Autor: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Vydáno: (2001)
Responsabilidade civil por dano ecológico
Autor: Ferraz, Sérgio
Vydáno: (1978)
Autor: Ferraz, Sérgio
Vydáno: (1978)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Autor: Maganhini, Thais Bernardes
Vydáno: (2016)
Autor: Maganhini, Thais Bernardes
Vydáno: (2016)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2014)
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2014)
Podobné jednotky
-
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020) -
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Autor: Guerra, Laís Batista
Vydáno: (2019) -
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2014) -
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Autor: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Vydáno: (2018) -
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2015)