Buchumschlag

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Altmann, Alexandre
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 11-26
Ano:	2008
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Ecologia, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos econômicos, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86262
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2020)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
von: Guerra, Laís Batista
Veröffentlicht: (2019)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
von: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Veröffentlicht: (2018)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2014)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2015)

Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2012)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
von: Benatti, José Heder
Veröffentlicht: (2003)

Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
von: Furlan, Melissa
Veröffentlicht: (2008)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
von: Brito, Rosane de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)

Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
von: Waldman, Ricardo Libel
Veröffentlicht: (2013)

Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
von: Guerra, Laís Batista
Veröffentlicht: (2020)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
von: Santos, Sandrine Araujo
Veröffentlicht: (2019)

Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
von: Régis, Adelmar Azevedo
Veröffentlicht: (2021)

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
von: Santos, Vanylton Bezerra dos
Veröffentlicht: (2010)

Pagamento por serviços ambientais
von: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Veröffentlicht: (2016)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
von: Pinho, Mariane Estrela
Veröffentlicht: (2018)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
von: Dalto, Karla Karoline Soares
Veröffentlicht: (2014)

Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
von: Stump, Daniela
Veröffentlicht: (2014)

Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
von: Peixoto, Marcus
Veröffentlicht: (2011)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
von: Cardoso, Henrique Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
von: Cruz, Branca Martins da
Veröffentlicht: (1997)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
von: Brandão, Alexandre
Veröffentlicht: (2017)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
von: Costa, Vanessa Aparecida
Veröffentlicht: (2011)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2005)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)

O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
von: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Veröffentlicht: (2003)

Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
von: Mamed, Danielle de Ouro
Veröffentlicht: (2022)

Por Um Codigo ecologico
von: Forster, Nestor José
Veröffentlicht: (1979)

Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
von: Berwig, Juliane Altmann
Veröffentlicht: (2015)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2019)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)

A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
von: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Veröffentlicht: (2001)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2023)

A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
von: Steiner, Vera Lúcia
Veröffentlicht: (2014)

Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
von: Leite, Priscila
Veröffentlicht: (2011)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
von: Silveira, Gilberto Borges da
Veröffentlicht: (2015)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2014)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2017)

O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
von: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Veröffentlicht: (2002)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso