A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Altmann, Alexandre |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 11-26 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Ecologia, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos econômicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86262 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2020)
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2019)
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2019)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
mā: Ghellere, Letícia Almeida Silva
I whakaputaina: (2018)
mā: Ghellere, Letícia Almeida Silva
I whakaputaina: (2018)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2014)
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2014)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2015)
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2015)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2012)
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2012)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
mā: Benatti, José Heder
I whakaputaina: (2003)
mā: Benatti, José Heder
I whakaputaina: (2003)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
mā: Furlan, Melissa
I whakaputaina: (2008)
mā: Furlan, Melissa
I whakaputaina: (2008)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Brito, Rosane de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
mā: Brito, Rosane de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2013)
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2013)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2020)
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2020)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2019)
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2019)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
mā: Régis, Adelmar Azevedo
I whakaputaina: (2021)
mā: Régis, Adelmar Azevedo
I whakaputaina: (2021)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Vanylton Bezerra dos
I whakaputaina: (2010)
mā: Santos, Vanylton Bezerra dos
I whakaputaina: (2010)
Pagamento por serviços ambientais
mā: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
I whakaputaina: (2016)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
mā: Stump, Daniela
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
mā: Peixoto, Marcus
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
mā: Cardoso, Henrique Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
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Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)
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A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Costa, Vanessa Aparecida
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2005)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
mā: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2022)
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Por Um Codigo ecologico
mā: Forster, Nestor José
I whakaputaina: (1979)
mā: Forster, Nestor José
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Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2015)
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Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
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A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
mā: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)
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A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
mā: Steiner, Vera Lúcia
I whakaputaina: (2014)
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Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
mā: Leite, Priscila
I whakaputaina: (2011)
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
mā: Silveira, Gilberto Borges da
I whakaputaina: (2015)
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Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2017)
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O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
mā: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
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