A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 11-26 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Ecologia, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos econômicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86262 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
-н: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Хэвлэсэн: (2018)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2015)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2003)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
-н: Furlan, Melissa
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Furlan, Melissa
Хэвлэсэн: (2008)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
-н: Brito, Rosane de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Brito, Rosane de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
-н: Régis, Adelmar Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
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Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Vanylton Bezerra dos
Хэвлэсэн: (2010)
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Pagamento por serviços ambientais
-н: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Хэвлэсэн: (2016)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
-н: Pinho, Mariane Estrela
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
-н: Stump, Daniela
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
-н: Peixoto, Marcus
Хэвлэсэн: (2011)
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A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
-н: Cardoso, Henrique Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
-н: Cruz, Branca Martins da
Хэвлэсэн: (1997)
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A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)
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Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Costa, Vanessa Aparecida
Хэвлэсэн: (2011)
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2005)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
-н: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Хэвлэсэн: (2003)
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Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
-н: Mamed, Danielle de Ouro
Хэвлэсэн: (2022)
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Por Um Codigo ecologico
-н: Forster, Nestor José
Хэвлэсэн: (1979)
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Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2015)
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Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
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Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
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A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
-н: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Хэвлэсэн: (2001)
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A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2023)
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A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
-н: Steiner, Vera Lúcia
Хэвлэсэн: (2014)
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Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
-н: Leite, Priscila
Хэвлэсэн: (2011)
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
-н: Silveira, Gilberto Borges da
Хэвлэсэн: (2015)
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Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2014)
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A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
-н: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Хэвлэсэн: (2002)