A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 47 (2017), p. 277-296 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Online toegang: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2036/1315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
door: Mello, Cláudio Ari
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mello, Cláudio Ari
Gepubliceerd in: (2010)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
door: Damas, Tatiana Firmino
Gepubliceerd in: (2019)
door: Damas, Tatiana Firmino
Gepubliceerd in: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
door: Santiago, Laura
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santiago, Laura
Gepubliceerd in: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
door: Hoffmann, Eliane Willrich
Gepubliceerd in: (2006)
door: Hoffmann, Eliane Willrich
Gepubliceerd in: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
A função ambiental da propriedade
door: Machado, Hébia
Gepubliceerd in: (2018)
door: Machado, Hébia
Gepubliceerd in: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
door: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Gepubliceerd in: (2002)
door: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Gepubliceerd in: (2002)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
door: Almeida, Carla Silva Lopes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Almeida, Carla Silva Lopes
Gepubliceerd in: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
door: La Flor, Martiane Jaques
Gepubliceerd in: (2022)
door: La Flor, Martiane Jaques
Gepubliceerd in: (2022)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
door: Araújo, Giselle Marques de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Giselle Marques de
Gepubliceerd in: (2017)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
door: Bonizzato, Luigi
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bonizzato, Luigi
Gepubliceerd in: (2017)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
door: Costa, Larissa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Larissa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
door: Gramstrup, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gramstrup, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2011)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
door: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Gepubliceerd in: (2007)
door: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Gepubliceerd in: (2007)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2023)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2023)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
door: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Gepubliceerd in: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
door: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Gepubliceerd in: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
door: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Gepubliceerd in: (2007)
door: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Gepubliceerd in: (2007)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
door: Giaimo, Thays de Mello
Gepubliceerd in: (2021)
door: Giaimo, Thays de Mello
Gepubliceerd in: (2021)
A propriedade e o socioambientalismo
door: Pinheiro, Carla
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pinheiro, Carla
Gepubliceerd in: (2017)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
door: Saule Júnior, Nelson
Gepubliceerd in: (2014)
door: Saule Júnior, Nelson
Gepubliceerd in: (2014)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2004)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
door: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Gepubliceerd in: (2005)
door: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Gepubliceerd in: (2005)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
door: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Gepubliceerd in: (2013)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)