A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Na minha lista:
| Autor principal: | Cardoso, Henrique Ribeiro |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 47 (2017), p. 277-296 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Acesso em linha: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2036/1315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
A função ambiental da propriedade
Por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
Por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
Por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2002)
Por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2002)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Por: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicado em: (2014)
Por: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicado em: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2022)
Por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2022)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
Por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Por: Bonizzato, Luigi
Publicado em: (2017)
Por: Bonizzato, Luigi
Publicado em: (2017)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2000)
Por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2000)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)
Por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
Por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado em: (2007)
Por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado em: (2007)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
Por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
Por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)
Por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Por: Giaimo, Thays de Mello
Publicado em: (2021)
Por: Giaimo, Thays de Mello
Publicado em: (2021)
A propriedade e o socioambientalismo
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Por: Saule Júnior, Nelson
Publicado em: (2014)
Por: Saule Júnior, Nelson
Publicado em: (2014)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado em: (2005)
Por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado em: (2005)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
Por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2014)
Por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2014)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010) -
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014) -
A função socioambiental do direito à propriedade
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019) -
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)