O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 200-219 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito internacional público. Equidade. Proteção ambiental. Recursos naturais, proteção. Direito ambiental. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109861 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Equidade intergeracional : uma leitura republicana
по: Scarpi, Vinicius
Опубликовано: (2012)
по: Scarpi, Vinicius
Опубликовано: (2012)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
по: Bordin, Fernando Lusa
Опубликовано: (2008)
по: Bordin, Fernando Lusa
Опубликовано: (2008)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2018)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2018)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
по: Bolson, Simone Hegele
Опубликовано: (2012)
по: Bolson, Simone Hegele
Опубликовано: (2012)
Moral, justiça, direito e equidade : critérios éticos médicos e o conceito de direito de H.L.A. Hart
по: Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont
Опубликовано: (2012)
по: Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont
Опубликовано: (2012)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
по: Baki, Amália Pasetto
Опубликовано: (2015)
по: Baki, Amália Pasetto
Опубликовано: (2015)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2024)
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2024)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2005)
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2005)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
по: Barros, Josieni Pereira de
Опубликовано: (2010)
по: Barros, Josieni Pereira de
Опубликовано: (2010)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2004)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2004)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2000)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2000)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1987)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1987)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
по: Souza, Silvano Denega
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Silvano Denega
Опубликовано: (2022)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
по: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Опубликовано: (1995)
по: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Опубликовано: (1995)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2005)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2005)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Curso de direito internacional público
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2024)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2024)
Uma conferência entre colchetes
по: Abramovay, Miriam
Опубликовано: (1995)
по: Abramovay, Miriam
Опубликовано: (1995)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
по: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Опубликовано: (2008)
по: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Опубликовано: (2008)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2011)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2011)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
по: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Опубликовано: (2017)
по: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Опубликовано: (2017)
Curso de direito internacional público
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2025)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2025)
Curso de direito internacional público
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2023)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2023)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2005)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2005)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
по: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Опубликовано: (2013)
по: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Опубликовано: (2013)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
по: Zanella, Tiago Vinicius
Опубликовано: (2016)
по: Zanella, Tiago Vinicius
Опубликовано: (2016)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
по: Costa, Beatriz Castilho
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Beatriz Castilho
Опубликовано: (2013)
Riqueza além do alcance : como as atividades de mineração no Afeganistão afetam negativamente as comunidades locais
по: Noorani, Javed
Опубликовано: (2017)
по: Noorani, Javed
Опубликовано: (2017)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
по: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Опубликовано: (2016)
по: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Опубликовано: (2016)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
по: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубликовано: (2013)
по: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубликовано: (2013)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
по: Leonhardt, Roberta Danelon
Опубликовано: (2006)
по: Leonhardt, Roberta Danelon
Опубликовано: (2006)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
по: Lima, Lucas Carlos
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Lucas Carlos
Опубликовано: (2019)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
по: Franco Neto, Dimas Simões
Опубликовано: (2011)
по: Franco Neto, Dimas Simões
Опубликовано: (2011)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
по: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Опубликовано: (2017)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
по: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Опубликовано: (2012)
по: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Опубликовано: (2012)
Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1993)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1993)
União pagara royalties aos Estados
по: Magalhães, Ana Cristina
Опубликовано: (1988)
по: Magalhães, Ana Cristina
Опубликовано: (1988)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
по: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Опубликовано: (2015)
по: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Опубликовано: (2015)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
по: Almeida, Leandro Leite de
Опубликовано: (2023)
по: Almeida, Leandro Leite de
Опубликовано: (2023)