Зображення обкладинки

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Marcon, Victor Trevilin Benatti
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 175-198
Ano:	2014
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, brasil. Unidade de conservação, criação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Онлайн доступ:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

Criação de unidade de conservação caduca?
за авторством: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубліковано: (2015)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
за авторством: Vicentin, Adriana Ruiz
Опубліковано: (2012)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
за авторством: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубліковано: (2012)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
за авторством: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Опубліковано: (2010)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
за авторством: Lobo, Arthur Mendes
Опубліковано: (2007)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
за авторством: Meda, Renata Vieira
Опубліковано: (2014)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
за авторством: Dino Neto, Nicolao
Опубліковано: (2012)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
за авторством: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубліковано: (2011)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2008)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2010)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
за авторством: Adão, Clara de Oliveira
Опубліковано: (2023)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
за авторством: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубліковано: (2018)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
за авторством: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2012)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2021)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
за авторством: Parentoni, Leonardo
Опубліковано: (2014)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2016)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
за авторством: Souza, Celso Correia de
Опубліковано: (2023)

As unidades de conservação em Minas Gerais
за авторством: Oliveira, Eunice França de
Опубліковано: (2016)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
за авторством: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубліковано: (2019)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2013)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)

Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
за авторством: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубліковано: (1996)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
за авторством: Brito, Felipe Pires M. de
Опубліковано: (2021)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2009)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
за авторством: Barbieri, Isabele Bruna
Опубліковано: (2021)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2014)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
за авторством: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубліковано: (2017)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2010)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
за авторством: Belém, Evandro de Oliveira
Опубліковано: (2013)

A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
за авторством: Garcia, Heloise Siqueira
Опубліковано: (2012)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
за авторством: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Опубліковано: (1995)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
за авторством: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Опубліковано: (2011)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2002)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
за авторством: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Опубліковано: (2019)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
за авторством: Rocha, Rogério Fernandes
Опубліковано: (2018)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
за авторством: MELO, José Messias Gomes
Опубліковано: (2006)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
за авторством: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso