A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Marcon, Victor Trevilin Benatti |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 175-198 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, brasil. Unidade de conservação, criação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Criação de unidade de conservação caduca?
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
de réir: Vicentin, Adriana Ruiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Vicentin, Adriana Ruiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
de réir: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
de réir: Meda, Renata Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Meda, Renata Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
de réir: Maria Emília Oliveira Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Maria Emília Oliveira Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
de réir: Parentoni, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Parentoni, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
de réir: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As unidades de conservação em Minas Gerais
de réir: Oliveira, Eunice França de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
de réir: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
de réir: Brito, Felipe Pires M. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
de réir: Barbieri, Isabele Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
de réir: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
de réir: Belém, Evandro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
de réir: Macedo, Laíse Helena Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
de réir: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
de réir: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O regime brasileiro de unidades de conservação
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
de réir: Leite, Frederico Arthur Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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