Omslagsbild

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 90 (out./dez. 2023), p. 25-48
Ano:	2023
Assuntos:	Direito à moradia, brasil. Direito de acesso à justiça, brasil. Função social da propriedade, brasil. Justiça social, brasil. Planejamento urbano, brasil. Regularização fundiária, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Urbanização, direito comparado, china, estados unidos, paris (frança). Direito urbanístico, brasil.
Länkar:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52395/107920
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Liknande verk

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
av: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicerad: (2024)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
av: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicerad: (2023)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
av: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicerad: (2020)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
av: Fonbaustier, Laurent
Publicerad: (2014)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2021)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2020)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
av: Maricato, Ermínia
Publicerad: (2022)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
av: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicerad: (2021)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
av: Vieira, Eriton Geraldo
Publicerad: (2017)

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
av: Dan, Wei
Publicerad: (2022)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
av: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicerad: (2021)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
av: Dellaux, Julien
Publicerad: (2024)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2018)

Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
av: D'urso, Luiz Flávio Borges
Publicerad: (2013)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
av: Botelho, Augusto de Arruda
Publicerad: (2013)

Levando o pro bono a sério
av: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Publicerad: (2013)

Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
av: Dias, Jefferson Aparecido
Publicerad: (2013)

O significado da advocacia pro bono
av: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Publicerad: (2013)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
av: Dias, Eliotério Fachin
Publicerad: (2021)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2019)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
av: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicerad: (2022)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2023)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
av: Leal, Fellipe Guerin
Publicerad: (2022)

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
av: Fensterseifer, Tiago
Publicerad: (2007)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
av: Calderón-Valencia, Felipe
Publicerad: (2020)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
av: Haonat, Ângela Issa
Publicerad: (2015)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
av: Neves, Thiago Burlani
Publicerad: (2018)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
av: Melo, Estefania Momm de
Publicerad: (2018)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
av: Euler, Ana Margarida Castro
Publicerad: (2016)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2021)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
av: Lopes, Pâmella Duarte
Publicerad: (2020)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
av: Mariotti, Alexandre Abel
Publicerad: (2017)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
av: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicerad: (2018)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
av: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicerad: (2015)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
av: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicerad: (2024)

A bioética e o princípio da justiça
av: Gewehr, Mathias Felipe
Publicerad: (2010)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
av: Paniz, Raquel Vieira
Publicerad: (2022)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso