O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Guardado en:
| Autor principal: | Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 90 (out./dez. 2023), p. 25-48 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direito de acesso à justiça, brasil. Função social da propriedade, brasil. Justiça social, brasil. Planejamento urbano, brasil. Regularização fundiária, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Urbanização, direito comparado, china, estados unidos, paris (frança). Direito urbanístico, brasil. |
| Acceso en línea: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52395/107920 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ejemplares similares
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2024)
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2024)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado: (2023)
por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado: (2023)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado: (2020)
por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado: (2020)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
por: Fonbaustier, Laurent
Publicado: (2014)
por: Fonbaustier, Laurent
Publicado: (2014)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado: (2021)
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado: (2021)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2020)
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2020)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
por: Farias, Talden
Publicado: (2020)
por: Farias, Talden
Publicado: (2020)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
por: Maricato, Ermínia
Publicado: (2022)
por: Maricato, Ermínia
Publicado: (2022)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado: (2021)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado: (2017)
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado: (2017)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
por: Dan, Wei
Publicado: (2022)
por: Dan, Wei
Publicado: (2022)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
por: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicado: (2021)
por: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicado: (2021)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
por: Dellaux, Julien
Publicado: (2024)
por: Dellaux, Julien
Publicado: (2024)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2018)
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2018)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
por: D'urso, Luiz Flávio Borges
Publicado: (2013)
por: D'urso, Luiz Flávio Borges
Publicado: (2013)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
por: Botelho, Augusto de Arruda
Publicado: (2013)
por: Botelho, Augusto de Arruda
Publicado: (2013)
Levando o pro bono a sério
por: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Publicado: (2013)
por: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Publicado: (2013)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
por: Dias, Jefferson Aparecido
Publicado: (2013)
por: Dias, Jefferson Aparecido
Publicado: (2013)
O significado da advocacia pro bono
por: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Publicado: (2013)
por: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Publicado: (2013)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado: (2021)
por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado: (2021)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2019)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2019)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
por: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicado: (2022)
por: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicado: (2022)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado: (2023)
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado: (2023)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
por: Leal, Fellipe Guerin
Publicado: (2022)
por: Leal, Fellipe Guerin
Publicado: (2022)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado: (2007)
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado: (2007)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
por: Calderón-Valencia, Felipe
Publicado: (2020)
por: Calderón-Valencia, Felipe
Publicado: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
por: Haonat, Ângela Issa
Publicado: (2015)
por: Haonat, Ângela Issa
Publicado: (2015)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
por: Neves, Thiago Burlani
Publicado: (2018)
por: Neves, Thiago Burlani
Publicado: (2018)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
por: Melo, Estefania Momm de
Publicado: (2018)
por: Melo, Estefania Momm de
Publicado: (2018)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
por: Euler, Ana Margarida Castro
Publicado: (2016)
por: Euler, Ana Margarida Castro
Publicado: (2016)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado: (2021)
por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado: (2021)
por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado: (2021)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
por: Lopes, Pâmella Duarte
Publicado: (2020)
por: Lopes, Pâmella Duarte
Publicado: (2020)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado: (2017)
por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado: (2018)
por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado: (2018)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado: (2015)
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado: (2015)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
por: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicado: (2024)
por: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicado: (2024)
A bioética e o princípio da justiça
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2010)
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2010)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado: (2022)
por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado: (2022)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado: (2024)
por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado: (2024)
Ejemplares similares
-
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2024) -
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado: (2023) -
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado: (2020) -
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
por: Fonbaustier, Laurent
Publicado: (2014) -
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado: (2021)