O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 90 (out./dez. 2023), p. 25-48 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direito de acesso à justiça, brasil. Função social da propriedade, brasil. Justiça social, brasil. Planejamento urbano, brasil. Regularização fundiária, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Urbanização, direito comparado, china, estados unidos, paris (frança). Direito urbanístico, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52395/107920 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
de réir: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
de réir: Outeiro, Gabriel Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A reparação do dano ecológico : evolução francesa
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
de réir: Maricato, Ermínia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
de réir: Brandeburski, Daniela Spadari
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
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Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
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Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
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Levando o pro bono a sério
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O significado da advocacia pro bono
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
de réir: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
de réir: Leal, Fellipe Guerin
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de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
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Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
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O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
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A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
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