O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 90 (out./dez. 2023), p. 25-48 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direito de acesso à justiça, brasil. Função social da propriedade, brasil. Justiça social, brasil. Planejamento urbano, brasil. Regularização fundiária, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Urbanização, direito comparado, china, estados unidos, paris (frança). Direito urbanístico, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52395/107920 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
פריטים דומים
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2024)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
מאת: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
יצא לאור: (2023)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
מאת: Outeiro, Gabriel Moraes
יצא לאור: (2020)
מאת: Outeiro, Gabriel Moraes
יצא לאור: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
מאת: Fonbaustier, Laurent
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonbaustier, Laurent
יצא לאור: (2014)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
מאת: Oliveira, Ilzver de Matos
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Ilzver de Matos
יצא לאור: (2021)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
מאת: Maricato, Ermínia
יצא לאור: (2022)
מאת: Maricato, Ermínia
יצא לאור: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2017)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
מאת: D'urso, Luiz Flávio Borges
יצא לאור: (2013)
מאת: D'urso, Luiz Flávio Borges
יצא לאור: (2013)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
מאת: Botelho, Augusto de Arruda
יצא לאור: (2013)
מאת: Botelho, Augusto de Arruda
יצא לאור: (2013)
Levando o pro bono a sério
מאת: Oliveira, Flávia Regina de Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Flávia Regina de Souza
יצא לאור: (2013)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2013)
O significado da advocacia pro bono
מאת: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
יצא לאור: (2013)
מאת: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
יצא לאור: (2013)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2018)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2018)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
מאת: Dan, Wei
יצא לאור: (2022)
מאת: Dan, Wei
יצא לאור: (2022)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
מאת: Brandeburski, Daniela Spadari
יצא לאור: (2021)
מאת: Brandeburski, Daniela Spadari
יצא לאור: (2021)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2015)
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2015)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
מאת: Calderón-Valencia, Felipe
יצא לאור: (2020)
מאת: Calderón-Valencia, Felipe
יצא לאור: (2020)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2023)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
מאת: Paniz, Raquel Vieira
יצא לאור: (2022)
מאת: Paniz, Raquel Vieira
יצא לאור: (2022)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
מאת: Leal, Fellipe Guerin
יצא לאור: (2022)
מאת: Leal, Fellipe Guerin
יצא לאור: (2022)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
מאת: Mariotti, Alexandre Abel
יצא לאור: (2017)
מאת: Mariotti, Alexandre Abel
יצא לאור: (2017)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
מאת: Lopes, Pâmella Duarte
יצא לאור: (2020)
מאת: Lopes, Pâmella Duarte
יצא לאור: (2020)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
מאת: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
יצא לאור: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2010)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2010)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2004)
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2004)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
מאת: Neves, Thiago Burlani
יצא לאור: (2018)
מאת: Neves, Thiago Burlani
יצא לאור: (2018)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
מאת: Aquino, Vinicius Salomão de
יצא לאור: (2021)
מאת: Aquino, Vinicius Salomão de
יצא לאור: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
מאת: Aquino, Vinicius Salomão de
יצא לאור: (2021)
מאת: Aquino, Vinicius Salomão de
יצא לאור: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
מאת: Lima, Juliana Cabral
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, Juliana Cabral
יצא לאור: (2017)
Regularização fundiária : experiências regionais
מאת: Devisate, Rogério Reis
יצא לאור: (2022)
מאת: Devisate, Rogério Reis
יצא לאור: (2022)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
מאת: Rocha, Francisco Sérgio Silva
יצא לאור: (2024)
מאת: Rocha, Francisco Sérgio Silva
יצא לאור: (2024)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
מאת: Euler, Ana Margarida Castro
יצא לאור: (2016)
מאת: Euler, Ana Margarida Castro
יצא לאור: (2016)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
מאת: Zaneti, Graziela Argenta
יצא לאור: (2023)
מאת: Zaneti, Graziela Argenta
יצא לאור: (2023)