O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 90 (out./dez. 2023), p. 25-48 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direito de acesso à justiça, brasil. Função social da propriedade, brasil. Justiça social, brasil. Planejamento urbano, brasil. Regularização fundiária, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Urbanização, direito comparado, china, estados unidos, paris (frança). Direito urbanístico, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52395/107920 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2024)
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2024)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
mā: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
mā: Fonbaustier, Laurent
I whakaputaina: (2014)
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2021)
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2021)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
mā: Maricato, Ermínia
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
mā: D'urso, Luiz Flávio Borges
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
mā: Botelho, Augusto de Arruda
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Levando o pro bono a sério
mā: Oliveira, Flávia Regina de Souza
I whakaputaina: (2013)
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Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2013)
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O significado da advocacia pro bono
mā: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
I whakaputaina: (2013)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)
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A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
mā: Dan, Wei
I whakaputaina: (2022)
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
mā: Brandeburski, Daniela Spadari
I whakaputaina: (2021)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)
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Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
mā: Calderón-Valencia, Felipe
I whakaputaina: (2020)
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2023)
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A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)
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O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
mā: Leal, Fellipe Guerin
I whakaputaina: (2022)
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2017)
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Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
mā: Lopes, Pâmella Duarte
I whakaputaina: (2020)
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
mā: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
I whakaputaina: (2022)
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A bioética e o princípio da justiça
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2010)
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2004)
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
mā: Lima, Juliana Cabral
I whakaputaina: (2017)
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Regularização fundiária : experiências regionais
mā: Devisate, Rogério Reis
I whakaputaina: (2022)
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A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
mā: Rocha, Francisco Sérgio Silva
I whakaputaina: (2024)
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O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
mā: Euler, Ana Margarida Castro
I whakaputaina: (2016)
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Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
mā: Zaneti, Graziela Argenta
I whakaputaina: (2023)
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