O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 90 (out./dez. 2023), p. 25-48 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direito de acesso à justiça, brasil. Função social da propriedade, brasil. Justiça social, brasil. Planejamento urbano, brasil. Regularização fundiária, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Urbanização, direito comparado, china, estados unidos, paris (frança). Direito urbanístico, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52395/107920 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
-н: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
-н: Outeiro, Gabriel Moraes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Outeiro, Gabriel Moraes
Хэвлэсэн: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2021)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
-н: Fonbaustier, Laurent
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fonbaustier, Laurent
Хэвлэсэн: (2014)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
-н: Oliveira, Ilzver de Matos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Ilzver de Matos
Хэвлэсэн: (2021)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
-н: Maricato, Ermínia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Maricato, Ermínia
Хэвлэсэн: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2017)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
-н: D'urso, Luiz Flávio Borges
Хэвлэсэн: (2013)
-н: D'urso, Luiz Flávio Borges
Хэвлэсэн: (2013)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
-н: Botelho, Augusto de Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Botelho, Augusto de Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
Levando o pro bono a sério
-н: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Хэвлэсэн: (2013)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
-н: Dias, Jefferson Aparecido
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dias, Jefferson Aparecido
Хэвлэсэн: (2013)
O significado da advocacia pro bono
-н: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Хэвлэсэн: (2013)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
-н: Dan, Wei
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
-н: Brandeburski, Daniela Spadari
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
-н: Calderón-Valencia, Felipe
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
-н: Paniz, Raquel Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
-н: Leal, Fellipe Guerin
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2017)
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Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
-н: Lopes, Pâmella Duarte
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
-н: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
-н: Garcia, Júlio César
Хэвлэсэн: (2004)
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
-н: Neves, Thiago Burlani
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
Regularização fundiária : experiências regionais
-н: Devisate, Rogério Reis
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
-н: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Хэвлэсэн: (2024)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
-н: Euler, Ana Margarida Castro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Euler, Ana Margarida Castro
Хэвлэсэн: (2016)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
-н: Zaneti, Graziela Argenta
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zaneti, Graziela Argenta
Хэвлэсэн: (2023)