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O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 90 (out./dez. 2023), p. 25-48
Ano:	2023
Assuntos:	Direito à moradia, brasil. Direito de acesso à justiça, brasil. Função social da propriedade, brasil. Justiça social, brasil. Planejamento urbano, brasil. Regularização fundiária, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Urbanização, direito comparado, china, estados unidos, paris (frança). Direito urbanístico, brasil.
Online Erişim:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52395/107920
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Benzer Materyaller

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Yazar:: Ferreira, Adriano Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Yazar:: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Yazar:: Outeiro, Gabriel Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Yazar:: Santos, Edson Quirino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Yazar:: Fonbaustier, Laurent
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Yazar:: Bodnar, Zenildo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Yazar:: Oliveira, Ilzver de Matos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
Yazar:: Maricato, Ermínia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Yazar:: Vieira, Eriton Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
Yazar:: D'urso, Luiz Flávio Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Yazar:: Botelho, Augusto de Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Levando o pro bono a sério
Yazar:: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
Yazar:: Dias, Jefferson Aparecido
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O significado da advocacia pro bono
Yazar:: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Yazar:: Dias, Eliotério Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Yazar:: Dellaux, Julien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
Yazar:: Dan, Wei
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Yazar:: Brandeburski, Daniela Spadari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Yazar:: Haonat, Ângela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
Yazar:: Calderón-Valencia, Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Yazar:: Santos, Edson Quirino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Yazar:: Paniz, Raquel Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Yazar:: Leal, Fellipe Guerin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Yazar:: Mariotti, Alexandre Abel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
Yazar:: Lopes, Pâmella Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Yazar:: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A bioética e o princípio da justiça
Yazar:: Gewehr, Mathias Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Yazar:: Garcia, Júlio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Yazar:: Neves, Thiago Burlani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Yazar:: Lima, Juliana Cabral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Regularização fundiária : experiências regionais
Yazar:: Devisate, Rogério Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Yazar:: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Yazar:: Euler, Ana Margarida Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Yazar:: Zaneti, Graziela Argenta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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