O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 90 (out./dez. 2023), p. 25-48 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direito de acesso à justiça, brasil. Função social da propriedade, brasil. Justiça social, brasil. Planejamento urbano, brasil. Regularização fundiária, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Urbanização, direito comparado, china, estados unidos, paris (frança). Direito urbanístico, brasil. |
| 在線閱讀: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52395/107920 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
相似書籍
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
由: Ferreira, Adriano Fernandes
出版: (2024)
由: Ferreira, Adriano Fernandes
出版: (2024)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
由: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
出版: (2023)
由: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
出版: (2023)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
由: Outeiro, Gabriel Moraes
出版: (2020)
由: Outeiro, Gabriel Moraes
出版: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
由: Santos, Edson Quirino dos
出版: (2021)
由: Santos, Edson Quirino dos
出版: (2021)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
由: Farias, Talden
出版: (2020)
由: Farias, Talden
出版: (2020)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
由: Fonbaustier, Laurent
出版: (2014)
由: Fonbaustier, Laurent
出版: (2014)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2020)
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2020)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
由: Oliveira, Ilzver de Matos
出版: (2021)
由: Oliveira, Ilzver de Matos
出版: (2021)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
由: Maricato, Ermínia
出版: (2022)
由: Maricato, Ermínia
出版: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
由: Vieira, Eriton Geraldo
出版: (2017)
由: Vieira, Eriton Geraldo
出版: (2017)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
由: D'urso, Luiz Flávio Borges
出版: (2013)
由: D'urso, Luiz Flávio Borges
出版: (2013)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
由: Botelho, Augusto de Arruda
出版: (2013)
由: Botelho, Augusto de Arruda
出版: (2013)
Levando o pro bono a sério
由: Oliveira, Flávia Regina de Souza
出版: (2013)
由: Oliveira, Flávia Regina de Souza
出版: (2013)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
由: Dias, Jefferson Aparecido
出版: (2013)
由: Dias, Jefferson Aparecido
出版: (2013)
O significado da advocacia pro bono
由: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
出版: (2013)
由: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
出版: (2013)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
由: Cappelli, Silvia
出版: (2018)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2018)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2021)
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2021)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
由: Dan, Wei
出版: (2022)
由: Dan, Wei
出版: (2022)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
由: Brandeburski, Daniela Spadari
出版: (2021)
由: Brandeburski, Daniela Spadari
出版: (2021)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2019)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2019)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
由: Calderón-Valencia, Felipe
出版: (2020)
由: Calderón-Valencia, Felipe
出版: (2020)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
由: Santos, Edson Quirino dos
出版: (2023)
由: Santos, Edson Quirino dos
出版: (2023)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
由: Paniz, Raquel Vieira
出版: (2022)
由: Paniz, Raquel Vieira
出版: (2022)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
由: Leal, Fellipe Guerin
出版: (2022)
由: Leal, Fellipe Guerin
出版: (2022)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
由: Mariotti, Alexandre Abel
出版: (2017)
由: Mariotti, Alexandre Abel
出版: (2017)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
由: Lopes, Pâmella Duarte
出版: (2020)
由: Lopes, Pâmella Duarte
出版: (2020)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
由: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
出版: (2022)
由: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
出版: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2010)
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2010)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
由: Garcia, Júlio César
出版: (2004)
由: Garcia, Júlio César
出版: (2004)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
由: Neves, Thiago Burlani
出版: (2018)
由: Neves, Thiago Burlani
出版: (2018)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
由: Lima, Juliana Cabral
出版: (2017)
由: Lima, Juliana Cabral
出版: (2017)
Regularização fundiária : experiências regionais
由: Devisate, Rogério Reis
出版: (2022)
由: Devisate, Rogério Reis
出版: (2022)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
由: Rocha, Francisco Sérgio Silva
出版: (2024)
由: Rocha, Francisco Sérgio Silva
出版: (2024)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
由: Euler, Ana Margarida Castro
出版: (2016)
由: Euler, Ana Margarida Castro
出版: (2016)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
由: Zaneti, Graziela Argenta
出版: (2023)
由: Zaneti, Graziela Argenta
出版: (2023)