Diversos enfoques do princípio da igualdade
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Concurso público, aspectos constitucionais, brasil. Ensino superior, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, direito comparado, brasil, portugal. Princípio da isonomia, direito comparado, brasil, portugal. |
| Accés en línia: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1229/E1263 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ítems similars
Diversos enfoques do princípio da igualdade
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
per: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicat: (2023)
per: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicat: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2012)
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
per: Freitas, Riva Sobrado de
Publicat: (2011)
per: Freitas, Riva Sobrado de
Publicat: (2011)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2010)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2010)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2012)
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2017)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
per: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicat: (2013)
per: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicat: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
per: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicat: (2022)
per: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicat: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2012)
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
per: Monteiro, Renata de Almeida
Publicat: (2018)
per: Monteiro, Renata de Almeida
Publicat: (2018)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
per: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicat: (2004)
per: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicat: (2004)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2014)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2015)
Evolução do Direito Ambiental
per: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicat: (2011)
per: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicat: (2011)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
per: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicat: (2013)
per: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicat: (2013)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2023)
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2023)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
per: Tourinho, Rita
Publicat: (2013)
per: Tourinho, Rita
Publicat: (2013)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
per: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicat: (2007)
per: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicat: (2007)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
per: Castro, Raquel Araújo
Publicat: (2003)
per: Castro, Raquel Araújo
Publicat: (2003)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
per: Coelho, Helena Carvalho
Publicat: (2014)
per: Coelho, Helena Carvalho
Publicat: (2014)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
per: Lança, Hugo Cunha
Publicat: (2023)
per: Lança, Hugo Cunha
Publicat: (2023)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
per: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Publicat: (2015)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2012)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2012)
Princípio constitucional da solidariedade
per: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicat: (2014)
per: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicat: (2014)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
per: Estorninho, Maria João
Publicat: (2020)
per: Estorninho, Maria João
Publicat: (2020)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
per: Fonseca, Rui Pedro
Publicat: (2015)
per: Fonseca, Rui Pedro
Publicat: (2015)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
per: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publicat: (2012)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
per: Costa, Vanessa Aparecida
Publicat: (2011)
per: Costa, Vanessa Aparecida
Publicat: (2011)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
per: D'Alte, Tiago Souza
Publicat: (2008)
per: D'Alte, Tiago Souza
Publicat: (2008)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
per: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicat: (2015)
per: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicat: (2015)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
per: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publicat: (2002)
per: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publicat: (2002)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2002)
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2002)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
per: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicat: (2020)
per: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicat: (2020)