Ata uhi

Diversos enfoques do princípio da igualdade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Garbin, Rosana Broglio
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2014
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Concurso público, aspectos constitucionais, brasil. Ensino superior, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, direito comparado, brasil, portugal. Princípio da isonomia, direito comparado, brasil, portugal.
Urunga tuihono:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1229/E1263
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Ngā tūemi rite

Diversos enfoques do princípio da igualdade
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)

Constituição e ambiente : errância e simbolismo
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2012)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
mā: Freitas, Riva Sobrado de
I whakaputaina: (2011)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)

Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2010)

Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
mā: Barbosa, Haroldo Camargo
I whakaputaina: (2012)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)

Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2012)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
mā: Monteiro, Renata de Almeida
I whakaputaina: (2018)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
mā: Dias, Jorge de Figueiredo
I whakaputaina: (2004)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
mā: Fornasier, Mateus de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Evolução do Direito Ambiental
mā: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
I whakaputaina: (2011)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
mā: Nogueira, Alexandre de Castro
I whakaputaina: (2013)

O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2023)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
mā: Tourinho, Rita
I whakaputaina: (2013)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2007)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
mā: Castro, Raquel Araújo
I whakaputaina: (2003)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
mā: Coelho, Helena Carvalho
I whakaputaina: (2014)

Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
mā: Lança, Hugo Cunha
I whakaputaina: (2023)

O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
mā: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
I whakaputaina: (2015)

Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012)

Princípio constitucional da solidariedade
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
mā: Estorninho, Maria João
I whakaputaina: (2020)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
mā: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2012)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Costa, Vanessa Aparecida
I whakaputaina: (2011)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
mā: D'Alte, Tiago Souza
I whakaputaina: (2008)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
mā: Cruz, Márcia Raquel Madruga
I whakaputaina: (2015)

O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
mā: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
I whakaputaina: (2002)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2002)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
mā: Machado, Yasmin Aparecida Folha
I whakaputaina: (2020)

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