Diversos enfoques do princípio da igualdade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Concurso público, aspectos constitucionais, brasil. Ensino superior, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, direito comparado, brasil, portugal. Princípio da isonomia, direito comparado, brasil, portugal. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1229/E1263 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
Diversos enfoques do princípio da igualdade
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
-н: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Хэвлэсэн: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
-н: Freitas, Riva Sobrado de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Freitas, Riva Sobrado de
Хэвлэсэн: (2011)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2010)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
-н: Monteiro, Renata de Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Monteiro, Renata de Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
-н: Fornasier, Mateus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fornasier, Mateus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
Evolução do Direito Ambiental
-н: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Хэвлэсэн: (2011)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
-н: Nogueira, Alexandre de Castro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Nogueira, Alexandre de Castro
Хэвлэсэн: (2013)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2023)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
-н: Tourinho, Rita
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tourinho, Rita
Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2007)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
-н: Castro, Raquel Araújo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Castro, Raquel Araújo
Хэвлэсэн: (2003)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
-н: Lança, Hugo Cunha
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lança, Hugo Cunha
Хэвлэсэн: (2023)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
-н: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Хэвлэсэн: (2015)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
Princípio constitucional da solidariedade
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
-н: Estorninho, Maria João
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Estorninho, Maria João
Хэвлэсэн: (2020)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
-н: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2012)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Costa, Vanessa Aparecida
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Costa, Vanessa Aparecida
Хэвлэсэн: (2011)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
-н: D'Alte, Tiago Souza
Хэвлэсэн: (2008)
-н: D'Alte, Tiago Souza
Хэвлэсэн: (2008)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
-н: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Хэвлэсэн: (2015)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
-н: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Хэвлэсэн: (2002)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2002)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
-н: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Хэвлэсэн: (2020)