Diversos enfoques do princípio da igualdade
Na minha lista:
| Autor principal: | Garbin, Rosana Broglio |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Concurso público, aspectos constitucionais, brasil. Ensino superior, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, direito comparado, brasil, portugal. Princípio da isonomia, direito comparado, brasil, portugal. |
| Acesso em linha: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1229/E1263 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Registos relacionados
Diversos enfoques do princípio da igualdade
Por: Garbin, Rosana Broglio
Publicado em: (2014)
Por: Garbin, Rosana Broglio
Publicado em: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
Por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
Por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)
Por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Por: Freitas, Riva Sobrado de
Publicado em: (2011)
Por: Freitas, Riva Sobrado de
Publicado em: (2011)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Por: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicado em: (2021)
Por: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicado em: (2021)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2010)
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2010)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2012)
Por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2017)
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado em: (2013)
Por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado em: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
Por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
Por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)
Por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Por: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicado em: (2004)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2014)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado em: (2015)
Por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado em: (2015)
Evolução do Direito Ambiental
Por: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicado em: (2011)
Por: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicado em: (2011)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
Por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em: (2013)
Por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em: (2013)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2023)
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2023)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
Por: Tourinho, Rita
Publicado em: (2013)
Por: Tourinho, Rita
Publicado em: (2013)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2007)
Por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2007)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Por: Castro, Raquel Araújo
Publicado em: (2003)
Por: Castro, Raquel Araújo
Publicado em: (2003)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Por: Coelho, Helena Carvalho
Publicado em: (2014)
Por: Coelho, Helena Carvalho
Publicado em: (2014)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Por: Lança, Hugo Cunha
Publicado em: (2023)
Por: Lança, Hugo Cunha
Publicado em: (2023)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
Por: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Publicado em: (2015)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2012)
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2012)
Princípio constitucional da solidariedade
Por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2014)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Por: Estorninho, Maria João
Publicado em: (2020)
Por: Estorninho, Maria João
Publicado em: (2020)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado em: (2015)
Por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado em: (2015)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publicado em: (2012)
Por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publicado em: (2012)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em: (2011)
Por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em: (2011)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Por: D'Alte, Tiago Souza
Publicado em: (2008)
Por: D'Alte, Tiago Souza
Publicado em: (2008)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
Por: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicado em: (2015)
Por: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicado em: (2015)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
Por: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publicado em: (2002)
Por: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publicado em: (2002)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2002)
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2002)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Por: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicado em: (2020)
Por: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicado em: (2020)
Registos relacionados
-
Diversos enfoques do princípio da igualdade
Por: Garbin, Rosana Broglio
Publicado em: (2014) -
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012) -
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023) -
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022) -
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)