Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Vol. 5, n. 13 (jul. 1978), p. 114-119 |
| Ano: | 1974 |
| Assuntos: | Desenvolvimento urbano, brasil. Poluição, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175313 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
gan: Ribeiro, Cláudio Rezende
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, Cláudio Rezende
Cyhoeddwyd: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2003)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
gan: Boratti, Larissa Verri
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Boratti, Larissa Verri
Cyhoeddwyd: (2008)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1977)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1977)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
gan: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Cyhoeddwyd: (2010)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1979)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
gan: Passos, José Joaquim Calmon de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Passos, José Joaquim Calmon de
Cyhoeddwyd: (2006)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1999)
Aspectos legais da poluição do ar
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2016)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
gan: Araujo, Cristina Pereira de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Araujo, Cristina Pereira de
Cyhoeddwyd: (2022)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
gan: Camacho, Wellington Nogueira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Camacho, Wellington Nogueira
Cyhoeddwyd: (2007)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
gan: Bennati, Paula Pinto
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Bennati, Paula Pinto
Cyhoeddwyd: (2001)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2000)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2007)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
gan: Maranhão, Ney Stany Morais
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Maranhão, Ney Stany Morais
Cyhoeddwyd: (2017)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2008)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
gan: Matias, João Luis Nogueira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Matias, João Luis Nogueira
Cyhoeddwyd: (2022)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
gan: Dias, Maurício Leal
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Dias, Maurício Leal
Cyhoeddwyd: (2005)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2016)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
gan: Lemos, André Fagundes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lemos, André Fagundes
Cyhoeddwyd: (2013)
Poluição visual é crime
gan: Gentil, Plínio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gentil, Plínio
Cyhoeddwyd: (2007)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
gan: Gurgel, Carlos Sérgio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gurgel, Carlos Sérgio
Cyhoeddwyd: (2021)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
gan: Vercher Noguera, Antonio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Vercher Noguera, Antonio
Cyhoeddwyd: (2011)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2014)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
gan: Gomes, Daniela
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Daniela
Cyhoeddwyd: (2018)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
gan: Comin, Nivaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Comin, Nivaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
Poluição
gan: Altoé, João Bosco
Cyhoeddwyd: (1971)
gan: Altoé, João Bosco
Cyhoeddwyd: (1971)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2024)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1976)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1976)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
gan: Knoerr, Fernando Gustavo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Knoerr, Fernando Gustavo
Cyhoeddwyd: (2017)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
gan: Ribeiro, Maria de Fátima
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ribeiro, Maria de Fátima
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2001)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
gan: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Cyhoeddwyd: (2022)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
gan: Vanin, Fábio Scopel
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Vanin, Fábio Scopel
Cyhoeddwyd: (2012)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
gan: Porto, Gisele Elias de Lima
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Porto, Gisele Elias de Lima
Cyhoeddwyd: (2000)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
gan: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Cyhoeddwyd: (2015)
Mobilidade
gan: Rech, Adir Ubaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rech, Adir Ubaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
gan: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Cyhoeddwyd: (2014)