Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
Saved in:
| Hovedforfatter: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Vol. 5, n. 13 (jul. 1978), p. 114-119 |
| Ano: | 1974 |
| Assuntos: | Desenvolvimento urbano, brasil. Poluição, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175313 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
af: Ribeiro, Cláudio Rezende
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Cláudio Rezende
Udgivet: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2003)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2003)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
af: Boratti, Larissa Verri
Udgivet: (2008)
af: Boratti, Larissa Verri
Udgivet: (2008)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1977)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1977)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
af: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Udgivet: (2010)
af: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Udgivet: (2010)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1979)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1979)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2006)
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2006)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1999)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1999)
Aspectos legais da poluição do ar
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2016)
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2016)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
af: Araujo, Cristina Pereira de
Udgivet: (2022)
af: Araujo, Cristina Pereira de
Udgivet: (2022)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
af: Camacho, Wellington Nogueira
Udgivet: (2007)
af: Camacho, Wellington Nogueira
Udgivet: (2007)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
af: Bennati, Paula Pinto
Udgivet: (2001)
af: Bennati, Paula Pinto
Udgivet: (2001)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2000)
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2000)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
af: Martins, Maria Lucia R. R
Udgivet: (2007)
af: Martins, Maria Lucia R. R
Udgivet: (2007)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
af: Maranhão, Ney Stany Morais
Udgivet: (2017)
af: Maranhão, Ney Stany Morais
Udgivet: (2017)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2008)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2008)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2022)
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2022)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2005)
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2005)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2016)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2016)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
af: Lemos, André Fagundes
Udgivet: (2013)
af: Lemos, André Fagundes
Udgivet: (2013)
Poluição visual é crime
af: Gentil, Plínio
Udgivet: (2007)
af: Gentil, Plínio
Udgivet: (2007)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
af: Gurgel, Carlos Sérgio
Udgivet: (2021)
af: Gurgel, Carlos Sérgio
Udgivet: (2021)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
af: Vercher Noguera, Antonio
Udgivet: (2011)
af: Vercher Noguera, Antonio
Udgivet: (2011)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2014)
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2014)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
af: Gomes, Daniela
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Daniela
Udgivet: (2018)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
af: Comin, Nivaldo
Udgivet: (2014)
af: Comin, Nivaldo
Udgivet: (2014)
Poluição
af: Altoé, João Bosco
Udgivet: (1971)
af: Altoé, João Bosco
Udgivet: (1971)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
af: Saule Júnior, Nelson
Udgivet: (2024)
af: Saule Júnior, Nelson
Udgivet: (2024)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
af: Knoerr, Fernando Gustavo
Udgivet: (2017)
af: Knoerr, Fernando Gustavo
Udgivet: (2017)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2024)
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2024)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2001)
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2001)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
af: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Udgivet: (2022)
af: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Udgivet: (2022)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
af: Vanin, Fábio Scopel
Udgivet: (2012)
af: Vanin, Fábio Scopel
Udgivet: (2012)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2012)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
af: Porto, Gisele Elias de Lima
Udgivet: (2000)
af: Porto, Gisele Elias de Lima
Udgivet: (2000)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
af: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Udgivet: (2015)
Mobilidade
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2015)
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2015)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
af: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
af: Ribeiro, Cláudio Rezende
Udgivet: (2016) -
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2003) -
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
af: Boratti, Larissa Verri
Udgivet: (2008) -
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1977) -
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
af: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Udgivet: (2010)