Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Vol. 5, n. 13 (jul. 1978), p. 114-119 |
| Ano: | 1974 |
| Assuntos: | Desenvolvimento urbano, brasil. Poluição, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175313 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
: Ribeiro, Cláudio Rezende
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, Cláudio Rezende
Հրապարակվել է: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
: Boratti, Larissa Verri
Հրապարակվել է: (2008)
: Boratti, Larissa Verri
Հրապարակվել է: (2008)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1977)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1977)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Հրապարակվել է: (2010)
: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Հրապարակվել է: (2010)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1979)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1979)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
: Passos, José Joaquim Calmon de
Հրապարակվել է: (2006)
: Passos, José Joaquim Calmon de
Հրապարակվել է: (2006)
Aspectos legais da poluição do ar
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
: Bennati, Paula Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
: Bennati, Paula Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2007)
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2007)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
: Maranhão, Ney Stany Morais
Հրապարակվել է: (2017)
: Maranhão, Ney Stany Morais
Հրապարակվել է: (2017)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2000)
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2000)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
: Matias, João Luis Nogueira
Հրապարակվել է: (2022)
: Matias, João Luis Nogueira
Հրապարակվել է: (2022)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2005)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
: Araujo, Cristina Pereira de
Հրապարակվել է: (2022)
: Araujo, Cristina Pereira de
Հրապարակվել է: (2022)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
Poluição visual é crime
: Gentil, Plínio
Հրապարակվել է: (2007)
: Gentil, Plínio
Հրապարակվել է: (2007)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2016)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
: Gurgel, Carlos Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)
: Gurgel, Carlos Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
Poluição
: Altoé, João Bosco
Հրապարակվել է: (1971)
: Altoé, João Bosco
Հրապարակվել է: (1971)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2024)
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2024)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
: Ribeiro, Maria de Fátima
Հրապարակվել է: (2024)
: Ribeiro, Maria de Fátima
Հրապարակվել է: (2024)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
: Porto, Gisele Elias de Lima
Հրապարակվել է: (2000)
: Porto, Gisele Elias de Lima
Հրապարակվել է: (2000)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
: Comin, Nivaldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Comin, Nivaldo
Հրապարակվել է: (2014)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Հրապարակվել է: (2022)
: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Հրապարակվել է: (2022)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
: Vercher Noguera, Antonio
Հրապարակվել է: (2011)
: Vercher Noguera, Antonio
Հրապարակվել է: (2011)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
: Vanin, Fábio Scopel
Հրապարակվել է: (2012)
: Vanin, Fábio Scopel
Հրապարակվել է: (2012)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1976)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1976)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
: Knoerr, Fernando Gustavo
Հրապարակվել է: (2017)
: Knoerr, Fernando Gustavo
Հրապարակվել է: (2017)
Mobilidade
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2015)
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2015)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
: Marchezini, Flávia de Sousa
Հրապարակվել է: (2010)
: Marchezini, Flávia de Sousa
Հրապարակվել է: (2010)