Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Vol. 5, n. 13 (jul. 1978), p. 114-119 |
| Ano: | 1974 |
| Assuntos: | Desenvolvimento urbano, brasil. Poluição, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175313 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
за авторством: Ribeiro, Cláudio Rezende
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribeiro, Cláudio Rezende
Опубліковано: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2003)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
за авторством: Boratti, Larissa Verri
Опубліковано: (2008)
за авторством: Boratti, Larissa Verri
Опубліковано: (2008)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1977)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1977)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
за авторством: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Опубліковано: (2010)
за авторством: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Опубліковано: (2010)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1979)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1979)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
за авторством: Passos, José Joaquim Calmon de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Passos, José Joaquim Calmon de
Опубліковано: (2006)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1999)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1999)
Aspectos legais da poluição do ar
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2016)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
за авторством: Araujo, Cristina Pereira de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Araujo, Cristina Pereira de
Опубліковано: (2022)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
за авторством: Camacho, Wellington Nogueira
Опубліковано: (2007)
за авторством: Camacho, Wellington Nogueira
Опубліковано: (2007)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
за авторством: Bennati, Paula Pinto
Опубліковано: (2001)
за авторством: Bennati, Paula Pinto
Опубліковано: (2001)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
за авторством: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубліковано: (2000)
за авторством: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубліковано: (2000)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
за авторством: Martins, Maria Lucia R. R
Опубліковано: (2007)
за авторством: Martins, Maria Lucia R. R
Опубліковано: (2007)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
за авторством: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубліковано: (2017)
за авторством: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубліковано: (2017)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2008)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
за авторством: Matias, João Luis Nogueira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Matias, João Luis Nogueira
Опубліковано: (2022)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
за авторством: Dias, Maurício Leal
Опубліковано: (2005)
за авторством: Dias, Maurício Leal
Опубліковано: (2005)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2016)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
за авторством: Lemos, André Fagundes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lemos, André Fagundes
Опубліковано: (2013)
Poluição visual é crime
за авторством: Gentil, Plínio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gentil, Plínio
Опубліковано: (2007)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
за авторством: Gurgel, Carlos Sérgio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gurgel, Carlos Sérgio
Опубліковано: (2021)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
за авторством: Vercher Noguera, Antonio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Vercher Noguera, Antonio
Опубліковано: (2011)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2014)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
за авторством: Gomes, Daniela
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gomes, Daniela
Опубліковано: (2018)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
за авторством: Comin, Nivaldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Comin, Nivaldo
Опубліковано: (2014)
Poluição
за авторством: Altoé, João Bosco
Опубліковано: (1971)
за авторством: Altoé, João Bosco
Опубліковано: (1971)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
за авторством: Saule Júnior, Nelson
Опубліковано: (2024)
за авторством: Saule Júnior, Nelson
Опубліковано: (2024)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1976)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1976)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
за авторством: Knoerr, Fernando Gustavo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Knoerr, Fernando Gustavo
Опубліковано: (2017)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
за авторством: Ribeiro, Maria de Fátima
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ribeiro, Maria de Fátima
Опубліковано: (2024)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
за авторством: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубліковано: (2001)
за авторством: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубліковано: (2001)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
за авторством: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Опубліковано: (2022)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
за авторством: Vanin, Fábio Scopel
Опубліковано: (2012)
за авторством: Vanin, Fábio Scopel
Опубліковано: (2012)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
за авторством: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубліковано: (2000)
за авторством: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубліковано: (2000)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
за авторством: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Опубліковано: (2015)
Mobilidade
за авторством: Rech, Adir Ubaldo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rech, Adir Ubaldo
Опубліковано: (2015)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
за авторством: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Опубліковано: (2014)