O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
Saved in:
| Main Author: | Roda, Alberto Rodrigues |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Inter : revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ Vol. 2, n. 2 (2019), p. 1-23 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento humano, África. Direitos humanos (direito internacional público), violação, África. Saneamento básico, África. Água potável, aspectos jurídicos, África. |
| Online Access: | https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/28339 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
by: Guerra, Sidney
Published: (2021)
by: Guerra, Sidney
Published: (2021)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
by: Kotzé, Louis J
Published: (2007)
by: Kotzé, Louis J
Published: (2007)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
by: Gwanyanya, Manson
Published: (2017)
by: Gwanyanya, Manson
Published: (2017)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
by: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Published: (2018)
by: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Published: (2018)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
by: Nadir, Mohammed
Published: (2020)
by: Nadir, Mohammed
Published: (2020)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
by: Weyermüller, André Rafael
Published: (2021)
by: Weyermüller, André Rafael
Published: (2021)
Novas aliaças nos mares do sul
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2024)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2024)
O problema da desertificação
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2007)
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2007)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
by: Saad-Diniz, Eduardo
Published: (2020)
by: Saad-Diniz, Eduardo
Published: (2020)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
by: Fortes, Ana Carolina Chaves
Published: (2019)
by: Fortes, Ana Carolina Chaves
Published: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2017)
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2017)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
by: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Published: (2021)
by: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Published: (2021)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
by: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Published: (2016)
by: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Published: (2016)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
by: Barlow, Maude
Published: (2012)
by: Barlow, Maude
Published: (2012)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
by: Scotti, Guilherme
Published: (2022)
by: Scotti, Guilherme
Published: (2022)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
by: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published: (2021)
by: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published: (2021)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)
Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
by: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Published: (2020)
by: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Published: (2020)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
by: Santos, Ruth
Published: (2016)
by: Santos, Ruth
Published: (2016)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
by: Gomes, Maria Tereza Uille
Published: (2022)
by: Gomes, Maria Tereza Uille
Published: (2022)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
by: Roland, Manoela Carneiro
Published: (2021)
by: Roland, Manoela Carneiro
Published: (2021)
Mineração de urânio e violação de direitos humanos
by: Alves, Murilo da Silva
Published: (2022)
by: Alves, Murilo da Silva
Published: (2022)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
by: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Published: (2024)
by: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Published: (2024)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
by: Sousa, Angela Alves de
Published: (2020)
by: Sousa, Angela Alves de
Published: (2020)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2012)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2012)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
by: Orozco-Hernández, María Estela
Published: (2022)
by: Orozco-Hernández, María Estela
Published: (2022)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
by: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Published: (2021)
by: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Published: (2021)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
by: Turatti, Luciana
Published: (2016)
by: Turatti, Luciana
Published: (2016)
Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
by: Pereira, Diego
Published: (2018)
by: Pereira, Diego
Published: (2018)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
by: Carvalheiro, José da Rocha
Published: (2015)
by: Carvalheiro, José da Rocha
Published: (2015)
Similar Items
-
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
by: Guerra, Sidney
Published: (2021) -
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
by: Kotzé, Louis J
Published: (2007) -
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
by: Gwanyanya, Manson
Published: (2017) -
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
by: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Published: (2018) -
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
by: Nadir, Mohammed
Published: (2020)