O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Roda, Alberto Rodrigues |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Inter : revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ Vol. 2, n. 2 (2019), p. 1-23 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento humano, África. Direitos humanos (direito internacional público), violação, África. Saneamento básico, África. Água potável, aspectos jurídicos, África. |
| Urunga tuihono: | https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/28339 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2021)
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2021)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
mā: Kotzé, Louis J
I whakaputaina: (2007)
mā: Kotzé, Louis J
I whakaputaina: (2007)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
mā: Gwanyanya, Manson
I whakaputaina: (2017)
mā: Gwanyanya, Manson
I whakaputaina: (2017)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
mā: Brito, Franclim Jorge Sobral de
I whakaputaina: (2018)
mā: Brito, Franclim Jorge Sobral de
I whakaputaina: (2018)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
mā: Nadir, Mohammed
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Novas aliaças nos mares do sul
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
O problema da desertificação
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
mā: Saad-Diniz, Eduardo
I whakaputaina: (2020)
mā: Saad-Diniz, Eduardo
I whakaputaina: (2020)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
mā: Fortes, Ana Carolina Chaves
I whakaputaina: (2019)
mā: Fortes, Ana Carolina Chaves
I whakaputaina: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
mā: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
mā: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
mā: Barlow, Maude
I whakaputaina: (2012)
mā: Barlow, Maude
I whakaputaina: (2012)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
mā: Scotti, Guilherme
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
mā: Pereira, Taís Mariana Lima
I whakaputaina: (2022)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
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O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2020)
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A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
mā: Santos, Ruth
I whakaputaina: (2016)
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Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
mā: Gomes, Maria Tereza Uille
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
mā: Roland, Manoela Carneiro
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Mineração de urânio e violação de direitos humanos
mā: Alves, Murilo da Silva
I whakaputaina: (2022)
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)
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Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
mā: Ferreira, Luciana da Silva Sales
I whakaputaina: (2024)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)
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mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
mā: Sousa, Angela Alves de
I whakaputaina: (2020)
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Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2012)
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Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
mā: Orozco-Hernández, María Estela
I whakaputaina: (2022)
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As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
mā: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
I whakaputaina: (2021)
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)
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Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
mā: Pereira, Diego
I whakaputaina: (2018)
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)
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Água e saúde : bens públicos da humanidade
mā: Carvalheiro, José da Rocha
I whakaputaina: (2015)
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