Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Xavier, Yanko Marcius de Alencar |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-20 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Liberdade de comércio, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2337/25582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
de réir: Carvalho, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Cichelero, César Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
de réir: Martins, Regina Célia de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Leite, Flávia Piva Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Souza, José Fernando Vidal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Rezende, Gustavo Madi
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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