Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-20 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Liberdade de comércio, brasil. |
| Accés en línia: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2337/25582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
per: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicat: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2020)
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2020)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Cichelero, César Augusto
Publicat: (2018)
per: Cichelero, César Augusto
Publicat: (2018)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2016)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2016)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
per: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publicat: (2020)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
per: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicat: (2005)
per: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicat: (2005)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
per: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicat: (2016)
per: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicat: (2016)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
per: Souza, José Fernando Vidal de
Publicat: (2018)
per: Souza, José Fernando Vidal de
Publicat: (2018)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2006)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2006)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2015)
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2015)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2020)
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2020)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2005)
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2005)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
per: D'Aquino, Lúcia Souza
Publicat: (2022)
per: D'Aquino, Lúcia Souza
Publicat: (2022)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
per: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicat: (2015)
Ciencia, tecnologia e constituinte
per: Buarque, Cristovam
Publicat: (1986)
per: Buarque, Cristovam
Publicat: (1986)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
per: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicat: (2009)
per: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicat: (2009)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2020)
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2020)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
per: Biscontini, Giorgio
Publicat: (2015)
per: Biscontini, Giorgio
Publicat: (2015)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
per: Noda, Juliana Markendorf
Publicat: (2021)
per: Noda, Juliana Markendorf
Publicat: (2021)
Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
per: Rezende, Gustavo Madi
Publicat: (2023)
per: Rezende, Gustavo Madi
Publicat: (2023)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2005)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2005)
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
per: Motta, Fabrício
Publicat: (2019)
per: Motta, Fabrício
Publicat: (2019)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
per: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicat: (2021)
per: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicat: (2021)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
per: Vieira, Isabelle Almeida
Publicat: (2022)
per: Vieira, Isabelle Almeida
Publicat: (2022)
Comércio internacional e sustentabilidade
per: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicat: (2013)
per: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicat: (2013)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
per: Flores, Alisson Galvão
Publicat: (2021)
per: Flores, Alisson Galvão
Publicat: (2021)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2019)
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2019)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2018)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
per: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publicat: (2011)
per: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publicat: (2011)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
per: Medrado, Valdete Santos
Publicat: (2011)
per: Medrado, Valdete Santos
Publicat: (2011)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leal, Saul Tourinho
Publicat: (2007)
per: Leal, Saul Tourinho
Publicat: (2007)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
per: Moraes, Gustavo Inácio de
Publicat: (2011)
per: Moraes, Gustavo Inácio de
Publicat: (2011)
Licenciamento ambiental
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2022)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2022)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2023)
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2023)