Obálka

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-20
Ano:	2023
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Liberdade de comércio, brasil.
On-line přístup:	https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2337/25582
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Autor: Carvalho, Augusto César Leite de
Vydáno: (2021)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2020)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2022)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2016)

O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
Autor: Martins, Regina Célia de Carvalho
Vydáno: (2020)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Cichelero, César Augusto
Vydáno: (2018)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2020)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2005)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Autor: Leite, Flávia Piva Almeida
Vydáno: (2016)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2015)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
Autor: Souza, José Fernando Vidal de
Vydáno: (2018)

Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2006)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Autor: Steinmetz, Wilson
Vydáno: (2020)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Autor: Oliveira, Ilzver de Matos
Vydáno: (2015)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2005)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
Autor: D'Aquino, Lúcia Souza
Vydáno: (2022)

Sustentabilidade econômica e políticas públicas
Autor: Motta, Fabrício
Vydáno: (2019)

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Autor: Noda, Juliana Markendorf
Vydáno: (2021)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Autor: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Vydáno: (2009)

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Autor: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Vydáno: (2020)

Comércio internacional e sustentabilidade
Autor: P. Matias, Eduardo Felipe
Vydáno: (2013)

Ciencia, tecnologia e constituinte
Autor: Buarque, Cristovam
Vydáno: (1986)

Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
Autor: Rezende, Gustavo Madi
Vydáno: (2023)

Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
Autor: Medrado, Valdete Santos
Vydáno: (2011)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Autor: Vieira, Isabelle Almeida
Vydáno: (2022)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2005)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Autor: Biscontini, Giorgio
Vydáno: (2015)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2007)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Autor: Lancellotti, Renata Weingrill
Vydáno: (2021)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Autor: Pereira, Jéssica Maria Alves
Vydáno: (2012)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
Autor: Martins, Cristiano Zanin
Vydáno: (2025)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2019)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2018)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Fabrício Vieira dos
Vydáno: (2010)

Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
Autor: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Vydáno: (2013)

(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
Autor: Flores, Alisson Galvão
Vydáno: (2021)

Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
Autor: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Vydáno: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso