Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-20 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Liberdade de comércio, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2337/25582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
gan: Carvalho, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
gan: Martins, Regina Célia de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Martins, Regina Célia de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Cichelero, César Augusto
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cichelero, César Augusto
Cyhoeddwyd: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
gan: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2005)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
gan: Leite, Flávia Piva Almeida
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leite, Flávia Piva Almeida
Cyhoeddwyd: (2016)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
gan: Souza, José Fernando Vidal de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Souza, José Fernando Vidal de
Cyhoeddwyd: (2018)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2006)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
gan: Steinmetz, Wilson
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Steinmetz, Wilson
Cyhoeddwyd: (2020)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2015)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
gan: D'Aquino, Lúcia Souza
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: D'Aquino, Lúcia Souza
Cyhoeddwyd: (2022)
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
gan: Motta, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Motta, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2019)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
gan: Noda, Juliana Markendorf
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Noda, Juliana Markendorf
Cyhoeddwyd: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
gan: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
Comércio internacional e sustentabilidade
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2013)
Ciencia, tecnologia e constituinte
gan: Buarque, Cristovam
Cyhoeddwyd: (1986)
gan: Buarque, Cristovam
Cyhoeddwyd: (1986)
Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
gan: Rezende, Gustavo Madi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rezende, Gustavo Madi
Cyhoeddwyd: (2023)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
gan: Medrado, Valdete Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Medrado, Valdete Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
gan: Vieira, Isabelle Almeida
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vieira, Isabelle Almeida
Cyhoeddwyd: (2022)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
gan: Biscontini, Giorgio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Biscontini, Giorgio
Cyhoeddwyd: (2015)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2007)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
gan: Lancellotti, Renata Weingrill
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lancellotti, Renata Weingrill
Cyhoeddwyd: (2021)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
gan: Pereira, Jéssica Maria Alves
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pereira, Jéssica Maria Alves
Cyhoeddwyd: (2012)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
gan: Martins, Cristiano Zanin
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Martins, Cristiano Zanin
Cyhoeddwyd: (2025)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2019)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2018)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Santos, Fabrício Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santos, Fabrício Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2010)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
gan: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Cyhoeddwyd: (2013)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
gan: Flores, Alisson Galvão
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Flores, Alisson Galvão
Cyhoeddwyd: (2021)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
gan: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Cyhoeddwyd: (2013)