Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-20 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Liberdade de comércio, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2337/25582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
著者:: Carvalho, Augusto César Leite de
出版事項: (2021)
著者:: Carvalho, Augusto César Leite de
出版事項: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2020)
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2022)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2016)
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2016)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
著者:: Martins, Regina Célia de Carvalho
出版事項: (2020)
著者:: Martins, Regina Célia de Carvalho
出版事項: (2020)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Cichelero, César Augusto
出版事項: (2018)
著者:: Cichelero, César Augusto
出版事項: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2020)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
著者:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版事項: (2005)
著者:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版事項: (2005)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
著者:: Leite, Flávia Piva Almeida
出版事項: (2016)
著者:: Leite, Flávia Piva Almeida
出版事項: (2016)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2015)
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2015)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
著者:: Souza, José Fernando Vidal de
出版事項: (2018)
著者:: Souza, José Fernando Vidal de
出版事項: (2018)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2006)
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2006)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
著者:: Steinmetz, Wilson
出版事項: (2020)
著者:: Steinmetz, Wilson
出版事項: (2020)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
著者:: Oliveira, Ilzver de Matos
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Ilzver de Matos
出版事項: (2015)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2005)
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2005)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
著者:: D'Aquino, Lúcia Souza
出版事項: (2022)
著者:: D'Aquino, Lúcia Souza
出版事項: (2022)
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
著者:: Motta, Fabrício
出版事項: (2019)
著者:: Motta, Fabrício
出版事項: (2019)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
著者:: Noda, Juliana Markendorf
出版事項: (2021)
著者:: Noda, Juliana Markendorf
出版事項: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
著者:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
出版事項: (2009)
著者:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
出版事項: (2009)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2020)
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2020)
Comércio internacional e sustentabilidade
著者:: P. Matias, Eduardo Felipe
出版事項: (2013)
著者:: P. Matias, Eduardo Felipe
出版事項: (2013)
Ciencia, tecnologia e constituinte
著者:: Buarque, Cristovam
出版事項: (1986)
著者:: Buarque, Cristovam
出版事項: (1986)
Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
著者:: Rezende, Gustavo Madi
出版事項: (2023)
著者:: Rezende, Gustavo Madi
出版事項: (2023)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
著者:: Medrado, Valdete Santos
出版事項: (2011)
著者:: Medrado, Valdete Santos
出版事項: (2011)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
著者:: Vieira, Isabelle Almeida
出版事項: (2022)
著者:: Vieira, Isabelle Almeida
出版事項: (2022)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2005)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2005)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
著者:: Biscontini, Giorgio
出版事項: (2015)
著者:: Biscontini, Giorgio
出版事項: (2015)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Leal, Saul Tourinho
出版事項: (2007)
著者:: Leal, Saul Tourinho
出版事項: (2007)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
著者:: Lancellotti, Renata Weingrill
出版事項: (2021)
著者:: Lancellotti, Renata Weingrill
出版事項: (2021)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
著者:: Pereira, Jéssica Maria Alves
出版事項: (2012)
著者:: Pereira, Jéssica Maria Alves
出版事項: (2012)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
著者:: Martins, Cristiano Zanin
出版事項: (2025)
著者:: Martins, Cristiano Zanin
出版事項: (2025)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2019)
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2019)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2018)
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2018)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Santos, Fabrício Vieira dos
出版事項: (2010)
著者:: Santos, Fabrício Vieira dos
出版事項: (2010)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
著者:: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
出版事項: (2013)
著者:: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
出版事項: (2013)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
著者:: Flores, Alisson Galvão
出版事項: (2021)
著者:: Flores, Alisson Galvão
出版事項: (2021)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
著者:: Bannwart Júnior, Clodomiro José
出版事項: (2013)
著者:: Bannwart Júnior, Clodomiro José
出版事項: (2013)