Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-20 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Liberdade de comércio, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2337/25582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
mā: Carvalho, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)
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O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2016)
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O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
mā: Martins, Regina Célia de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Cichelero, César Augusto
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
mā: Leite, Flávia Piva Almeida
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2015)
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O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2018)
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Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2006)
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Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2020)
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A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2015)
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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)
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Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
mā: D'Aquino, Lúcia Souza
I whakaputaina: (2022)
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Sustentabilidade econômica e políticas públicas
mā: Motta, Fabrício
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Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
mā: Noda, Juliana Markendorf
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O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
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A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2020)
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Comércio internacional e sustentabilidade
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
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Ciencia, tecnologia e constituinte
mā: Buarque, Cristovam
I whakaputaina: (1986)
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Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
mā: Rezende, Gustavo Madi
I whakaputaina: (2023)
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Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
mā: Medrado, Valdete Santos
I whakaputaina: (2011)
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Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
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Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2022)
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O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
mā: Varella, Marcelo Dias
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Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
mā: Biscontini, Giorgio
I whakaputaina: (2015)
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Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2007)
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Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
mā: Lancellotti, Renata Weingrill
I whakaputaina: (2021)
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O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
mā: Pereira, Jéssica Maria Alves
I whakaputaina: (2012)
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Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
mā: Martins, Cristiano Zanin
I whakaputaina: (2025)
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Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2019)
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Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2018)
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Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Santos, Fabrício Vieira dos
I whakaputaina: (2010)
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Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
mā: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
I whakaputaina: (2013)
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(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
mā: Flores, Alisson Galvão
I whakaputaina: (2021)
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Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
mā: Bannwart Júnior, Clodomiro José
I whakaputaina: (2013)
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