Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-20 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Liberdade de comércio, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2337/25582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
-н: Carvalho, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
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O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
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O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
-н: Martins, Regina Célia de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Cichelero, César Augusto
Хэвлэсэн: (2018)
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
-н: Leite, Flávia Piva Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
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Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2006)
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Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
-н: Steinmetz, Wilson
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-н: Oliveira, Ilzver de Matos
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-н: Lourenço, Daniel Braga
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Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
-н: D'Aquino, Lúcia Souza
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Sustentabilidade econômica e políticas públicas
-н: Motta, Fabrício
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Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
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-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
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Comércio internacional e sustentabilidade
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
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Ciencia, tecnologia e constituinte
-н: Buarque, Cristovam
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-н: Rezende, Gustavo Madi
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-н: Vieira, Isabelle Almeida
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Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
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Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
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Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
-н: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
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(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
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Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
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Хэвлэсэн: (2013)
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