Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Na minha lista:
| Autor principal: | Xavier, Yanko Marcius de Alencar |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-20 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Liberdade de comércio, brasil. |
| Acesso em linha: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2337/25582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Por: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicado em: (2021)
Por: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicado em: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2016)
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2016)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
Por: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publicado em: (2020)
Por: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publicado em: (2020)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Cichelero, César Augusto
Publicado em: (2018)
Por: Cichelero, César Augusto
Publicado em: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2020)
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2020)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2005)
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2005)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Por: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicado em: (2016)
Por: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicado em: (2016)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2015)
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2015)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
Por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado em: (2018)
Por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado em: (2018)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2006)
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2006)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Por: Steinmetz, Wilson
Publicado em: (2020)
Por: Steinmetz, Wilson
Publicado em: (2020)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2015)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005)
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
Por: D'Aquino, Lúcia Souza
Publicado em: (2022)
Por: D'Aquino, Lúcia Souza
Publicado em: (2022)
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
Por: Motta, Fabrício
Publicado em: (2019)
Por: Motta, Fabrício
Publicado em: (2019)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Por: Noda, Juliana Markendorf
Publicado em: (2021)
Por: Noda, Juliana Markendorf
Publicado em: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2009)
Por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2009)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2020)
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2020)
Comércio internacional e sustentabilidade
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2013)
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2013)
Ciencia, tecnologia e constituinte
Por: Buarque, Cristovam
Publicado em: (1986)
Por: Buarque, Cristovam
Publicado em: (1986)
Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
Por: Rezende, Gustavo Madi
Publicado em: (2023)
Por: Rezende, Gustavo Madi
Publicado em: (2023)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
Por: Medrado, Valdete Santos
Publicado em: (2011)
Por: Medrado, Valdete Santos
Publicado em: (2011)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Por: Vieira, Isabelle Almeida
Publicado em: (2022)
Por: Vieira, Isabelle Almeida
Publicado em: (2022)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2005)
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2005)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Por: Biscontini, Giorgio
Publicado em: (2015)
Por: Biscontini, Giorgio
Publicado em: (2015)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leal, Saul Tourinho
Publicado em: (2007)
Por: Leal, Saul Tourinho
Publicado em: (2007)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Por: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicado em: (2021)
Por: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicado em: (2021)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012)
Por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
Por: Martins, Cristiano Zanin
Publicado em: (2025)
Por: Martins, Cristiano Zanin
Publicado em: (2025)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2019)
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2019)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2018)
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2018)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Santos, Fabrício Vieira dos
Publicado em: (2010)
Por: Santos, Fabrício Vieira dos
Publicado em: (2010)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
Por: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Publicado em: (2013)
Por: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Publicado em: (2013)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
Por: Flores, Alisson Galvão
Publicado em: (2021)
Por: Flores, Alisson Galvão
Publicado em: (2021)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
Por: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicado em: (2013)
Por: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Por: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicado em: (2021) -
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020) -
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020) -
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022) -
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2016)