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Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-20
Ano:	2023
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Liberdade de comércio, brasil.
Online Erişim:	https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2337/25582
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Yazar:: Carvalho, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
Yazar:: Steigleder, Annelise Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
Yazar:: Martins, Regina Célia de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Cichelero, César Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
Yazar:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Yazar:: Leite, Flávia Piva Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
Yazar:: Souza, José Fernando Vidal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Yazar:: Steinmetz, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Yazar:: Oliveira, Ilzver de Matos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Yazar:: Lourenço, Daniel Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
Yazar:: D'Aquino, Lúcia Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Sustentabilidade econômica e políticas públicas
Yazar:: Motta, Fabrício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Yazar:: Noda, Juliana Markendorf
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Yazar:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Yazar:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Comércio internacional e sustentabilidade
Yazar:: P. Matias, Eduardo Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Ciencia, tecnologia e constituinte
Yazar:: Buarque, Cristovam
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
Yazar:: Rezende, Gustavo Madi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
Yazar:: Medrado, Valdete Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Yazar:: Vieira, Isabelle Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Yazar:: Biscontini, Giorgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Yazar:: Lancellotti, Renata Weingrill
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O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
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Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
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Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
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Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Santos, Fabrício Vieira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
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(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
Yazar:: Flores, Alisson Galvão
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Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
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