Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-20 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Liberdade de comércio, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2337/25582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
за авторством: Carvalho, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carvalho, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2020)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2016)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
за авторством: Martins, Regina Célia de Carvalho
Опубліковано: (2020)
за авторством: Martins, Regina Célia de Carvalho
Опубліковано: (2020)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Cichelero, César Augusto
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cichelero, César Augusto
Опубліковано: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2020)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
за авторством: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубліковано: (2005)
за авторством: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубліковано: (2005)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
за авторством: Leite, Flávia Piva Almeida
Опубліковано: (2016)
за авторством: Leite, Flávia Piva Almeida
Опубліковано: (2016)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2015)
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2015)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
за авторством: Souza, José Fernando Vidal de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Souza, José Fernando Vidal de
Опубліковано: (2018)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2006)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2006)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
за авторством: Steinmetz, Wilson
Опубліковано: (2020)
за авторством: Steinmetz, Wilson
Опубліковано: (2020)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
за авторством: Oliveira, Ilzver de Matos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Ilzver de Matos
Опубліковано: (2015)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
за авторством: Lourenço, Daniel Braga
Опубліковано: (2005)
за авторством: Lourenço, Daniel Braga
Опубліковано: (2005)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
за авторством: D'Aquino, Lúcia Souza
Опубліковано: (2022)
за авторством: D'Aquino, Lúcia Souza
Опубліковано: (2022)
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
за авторством: Motta, Fabrício
Опубліковано: (2019)
за авторством: Motta, Fabrício
Опубліковано: (2019)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
за авторством: Noda, Juliana Markendorf
Опубліковано: (2021)
за авторством: Noda, Juliana Markendorf
Опубліковано: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
за авторством: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубліковано: (2009)
за авторством: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубліковано: (2009)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
за авторством: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубліковано: (2020)
за авторством: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубліковано: (2020)
Comércio internacional e sustentabilidade
за авторством: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубліковано: (2013)
за авторством: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубліковано: (2013)
Ciencia, tecnologia e constituinte
за авторством: Buarque, Cristovam
Опубліковано: (1986)
за авторством: Buarque, Cristovam
Опубліковано: (1986)
Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
за авторством: Rezende, Gustavo Madi
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rezende, Gustavo Madi
Опубліковано: (2023)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
за авторством: Medrado, Valdete Santos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Medrado, Valdete Santos
Опубліковано: (2011)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
за авторством: Vieira, Isabelle Almeida
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vieira, Isabelle Almeida
Опубліковано: (2022)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2005)
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2005)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
за авторством: Biscontini, Giorgio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Biscontini, Giorgio
Опубліковано: (2015)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leal, Saul Tourinho
Опубліковано: (2007)
за авторством: Leal, Saul Tourinho
Опубліковано: (2007)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
за авторством: Lancellotti, Renata Weingrill
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lancellotti, Renata Weingrill
Опубліковано: (2021)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
за авторством: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубліковано: (2012)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Martins, Cristiano Zanin
Опубліковано: (2025)
за авторством: Martins, Cristiano Zanin
Опубліковано: (2025)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
за авторством: Sturza, Janaína Machado
Опубліковано: (2019)
за авторством: Sturza, Janaína Machado
Опубліковано: (2019)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2018)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Santos, Fabrício Vieira dos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santos, Fabrício Vieira dos
Опубліковано: (2010)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
за авторством: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Опубліковано: (2013)
за авторством: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Опубліковано: (2013)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
за авторством: Flores, Alisson Galvão
Опубліковано: (2021)
за авторством: Flores, Alisson Galvão
Опубліковано: (2021)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
за авторством: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Опубліковано: (2013)
за авторством: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Опубліковано: (2013)