O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 49, n. 351 (maio 2024), p. 201-229 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ação coletiva, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Duração razoável do processo, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188724 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2023)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2023)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
per: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicat: (2015)
per: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicat: (2015)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
per: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicat: (2022)
per: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicat: (2022)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2023)
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2023)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2023)
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2023)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2011)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2011)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2022)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2022)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
per: Schenkel, Carolina Trentini
Publicat: (2021)
per: Schenkel, Carolina Trentini
Publicat: (2021)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
per: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Publicat: (2017)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2016)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2016)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
per: Guimarães, Maristela
Publicat: (2017)
per: Guimarães, Maristela
Publicat: (2017)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
per: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicat: (2007)
per: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicat: (2007)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
per: Lino, Daniela Bermudes
Publicat: (2018)
per: Lino, Daniela Bermudes
Publicat: (2018)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
per: Benatti, José Heder
Publicat: (2002)
per: Benatti, José Heder
Publicat: (2002)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2012)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2012)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2024)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2024)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
per: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Publicat: (2024)
per: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Publicat: (2024)
A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial
per: Gradowski, Luciana Piccinelli
Publicat: (2016)
per: Gradowski, Luciana Piccinelli
Publicat: (2016)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
per: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicat: (2006)
per: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicat: (2006)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2025)
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2025)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
per: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Publicat: (2017)
per: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Publicat: (2017)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
per: Santos, Juliana Terribili Novaes
Publicat: (2021)
per: Santos, Juliana Terribili Novaes
Publicat: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
per: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicat: (2009)
per: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicat: (2009)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2020)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2020)
O consumo de massa e a Ética ambientalista
per: Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
Publicat: (2006)
per: Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
Publicat: (2006)
Proteção individual versus proteção coletiva : análise bioética do programa nacional de vacinação infantil em massa
per: Lessa, Sérgio de Castro
Publicat: (2015)
per: Lessa, Sérgio de Castro
Publicat: (2015)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
per: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publicat: (2022)
per: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publicat: (2022)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
per: Colombo, Tatiane
Publicat: (2023)
per: Colombo, Tatiane
Publicat: (2023)
Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
per: Natali, João Batista
Publicat: (1987)
per: Natali, João Batista
Publicat: (1987)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
per: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicat: (2020)
per: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicat: (2020)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
per: Pompeia, Caio
Publicat: (2022)
per: Pompeia, Caio
Publicat: (2022)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
per: Scaquetti, Sonia Cristina
Publicat: (2014)
per: Scaquetti, Sonia Cristina
Publicat: (2014)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2019)
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2019)
Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
per: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Publicat: (2021)
per: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Publicat: (2021)
Como agem os grupos de interesse e as comunidades epistemológicas sobre a configuração da política ambiental
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2004)
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2004)