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O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Carvalho, Délton Winter de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 49, n. 351 (maio 2024), p. 201-229
Ano:	2024
Assuntos:	Ação coletiva, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Duração razoável do processo, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Tutela jurisdicional, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188724
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2023)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Vydáno: (2015)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
Autor: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Vydáno: (2022)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2023)

A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2023)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2011)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2022)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
Autor: Schenkel, Carolina Trentini
Vydáno: (2021)

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
Autor: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Vydáno: (2017)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Autor: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Vydáno: (2007)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2022)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2016)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Autor: Lino, Daniela Bermudes
Vydáno: (2018)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2002)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2024)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Autor: Guimarães, Maristela
Vydáno: (2017)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Autor: Garcel, Adriane
Vydáno: (2021)

A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial
Autor: Gradowski, Luciana Piccinelli
Vydáno: (2016)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Fazolli, Silvio Alexandre
Vydáno: (2006)

Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2012)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2021)

A litigância climática como governança ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
Autor: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Vydáno: (2017)

ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
Autor: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Vydáno: (2024)

O consumo de massa e a Ética ambientalista
Autor: Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
Vydáno: (2006)

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2020)

A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2025)

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Autor: Souto Maior, Jorge Luiz
Vydáno: (2009)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2015)

Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Autor: Soares, Mário Lúcio Quintão
Vydáno: (2020)

O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
Autor: Pompeia, Caio
Vydáno: (2022)

Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
Autor: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Vydáno: (2021)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Autor: Scaquetti, Sonia Cristina
Vydáno: (2014)

Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)

O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2014)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Autor: Meda, Renata Vieira
Vydáno: (2014)

A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
Autor: Santos, Juliana Terribili Novaes
Vydáno: (2021)

Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2013)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Autor: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Vydáno: (2019)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2022)

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