O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 49, n. 351 (maio 2024), p. 201-229 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ação coletiva, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Duração razoável do processo, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188724 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2023)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Tekijä: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Julkaistu: (2015)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
Tekijä: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Julkaistu: (2022)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2023)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
Tekijä: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Julkaistu: (2023)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2011)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2011)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2022)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
Tekijä: Schenkel, Carolina Trentini
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Schenkel, Carolina Trentini
Julkaistu: (2021)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
Tekijä: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Julkaistu: (2017)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Tekijä: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Julkaistu: (2007)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2022)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2016)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Tekijä: Lino, Daniela Bermudes
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Lino, Daniela Bermudes
Julkaistu: (2018)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Tekijä: Benatti, José Heder
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Benatti, José Heder
Julkaistu: (2002)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2024)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Tekijä: Guimarães, Maristela
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Guimarães, Maristela
Julkaistu: (2017)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Tekijä: Garcel, Adriane
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Garcel, Adriane
Julkaistu: (2021)
A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial
Tekijä: Gradowski, Luciana Piccinelli
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gradowski, Luciana Piccinelli
Julkaistu: (2016)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Fazolli, Silvio Alexandre
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Fazolli, Silvio Alexandre
Julkaistu: (2006)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2012)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2012)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
Tekijä: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Julkaistu: (2017)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
Tekijä: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Julkaistu: (2024)
O consumo de massa e a Ética ambientalista
Tekijä: Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
Julkaistu: (2006)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2020)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2025)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Tekijä: Souto Maior, Jorge Luiz
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Souto Maior, Jorge Luiz
Julkaistu: (2009)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2015)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Tekijä: Soares, Mário Lúcio Quintão
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Soares, Mário Lúcio Quintão
Julkaistu: (2020)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
Tekijä: Pompeia, Caio
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pompeia, Caio
Julkaistu: (2022)
Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
Tekijä: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Julkaistu: (2021)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Tekijä: Scaquetti, Sonia Cristina
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Scaquetti, Sonia Cristina
Julkaistu: (2014)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2020)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Tekijä: Meda, Renata Vieira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Meda, Renata Vieira
Julkaistu: (2014)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
Tekijä: Santos, Juliana Terribili Novaes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santos, Juliana Terribili Novaes
Julkaistu: (2021)
Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental
Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2013)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Julkaistu: (2019)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2022)