O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 49, n. 351 (maio 2024), p. 201-229 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ação coletiva, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Duração razoável do processo, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188724 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2023)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
-н: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Хэвлэсэн: (2015)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
-н: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2011)
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2011)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
-н: Schenkel, Carolina Trentini
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Schenkel, Carolina Trentini
Хэвлэсэн: (2021)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
-н: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Хэвлэсэн: (2017)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2016)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
-н: Lino, Daniela Bermudes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lino, Daniela Bermudes
Хэвлэсэн: (2018)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2002)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2024)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
-н: Guimarães, Maristela
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Guimarães, Maristela
Хэвлэсэн: (2017)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial
-н: Gradowski, Luciana Piccinelli
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2012)
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Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
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Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
-н: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
-н: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O consumo de massa e a Ética ambientalista
-н: Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
Хэвлэсэн: (2006)
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Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2025)
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Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
-н: Souto Maior, Jorge Luiz
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
-н: Soares, Mário Lúcio Quintão
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
-н: Pompeia, Caio
Хэвлэсэн: (2022)
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Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
-н: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
-н: Scaquetti, Sonia Cristina
Хэвлэсэн: (2014)
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Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2020)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
-н: Meda, Renata Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Meda, Renata Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
-н: Santos, Juliana Terribili Novaes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2013)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2019)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2022)