O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 49, n. 351 (maio 2024), p. 201-229 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ação coletiva, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Duração razoável do processo, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188724 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2023)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2023)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
по: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Опубликовано: (2015)
по: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Опубликовано: (2015)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
по: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Опубликовано: (2022)
по: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Опубликовано: (2022)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2023)
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2023)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
по: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубликовано: (2023)
по: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубликовано: (2023)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2011)
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2011)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2022)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2022)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
по: Schenkel, Carolina Trentini
Опубликовано: (2021)
по: Schenkel, Carolina Trentini
Опубликовано: (2021)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
по: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Опубликовано: (2017)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
по: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Опубликовано: (2007)
по: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Опубликовано: (2007)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2022)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2016)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2016)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
по: Lino, Daniela Bermudes
Опубликовано: (2018)
по: Lino, Daniela Bermudes
Опубликовано: (2018)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
по: Benatti, José Heder
Опубликовано: (2002)
по: Benatti, José Heder
Опубликовано: (2002)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2024)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2024)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
по: Guimarães, Maristela
Опубликовано: (2017)
по: Guimarães, Maristela
Опубликовано: (2017)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
по: Garcel, Adriane
Опубликовано: (2021)
по: Garcel, Adriane
Опубликовано: (2021)
A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial
по: Gradowski, Luciana Piccinelli
Опубликовано: (2016)
по: Gradowski, Luciana Piccinelli
Опубликовано: (2016)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
по: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубликовано: (2006)
по: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубликовано: (2006)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2012)
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2012)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2021)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2019)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2019)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
по: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Опубликовано: (2017)
по: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Опубликовано: (2017)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
по: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Опубликовано: (2024)
по: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Опубликовано: (2024)
O consumo de massa e a Ética ambientalista
по: Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
Опубликовано: (2006)
по: Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
Опубликовано: (2006)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2020)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
по: Scalquette, Ana Cláudia S
Опубликовано: (2025)
по: Scalquette, Ana Cláudia S
Опубликовано: (2025)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
по: Souto Maior, Jorge Luiz
Опубликовано: (2009)
по: Souto Maior, Jorge Luiz
Опубликовано: (2009)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2015)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2015)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
по: Soares, Mário Lúcio Quintão
Опубликовано: (2020)
по: Soares, Mário Lúcio Quintão
Опубликовано: (2020)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
по: Pompeia, Caio
Опубликовано: (2022)
по: Pompeia, Caio
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
по: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Опубликовано: (2021)
по: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Опубликовано: (2021)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
по: Scaquetti, Sonia Cristina
Опубликовано: (2014)
по: Scaquetti, Sonia Cristina
Опубликовано: (2014)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2020)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
по: Meda, Renata Vieira
Опубликовано: (2014)
по: Meda, Renata Vieira
Опубликовано: (2014)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
по: Santos, Juliana Terribili Novaes
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Juliana Terribili Novaes
Опубликовано: (2021)
Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental
по: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Опубликовано: (2013)
по: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Опубликовано: (2013)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2019)
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2019)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2022)
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2022)