Operação Eldorado
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| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Perícia federal Vol. 14, n. 31 (maio 2013), p. 24-33 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Crime ambiental, mato grosso. Índios munduruku, mato grosso. Polícia federal, brasil. Royalties. Ouro, mineração, mato grosso. |
| Online pristup: | http://www.apcf.org.br/%C3%81readoAssociado/RevistaPer%C3%ADciaFederal/Revista31.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
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Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
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Avanço das águas paradas
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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
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Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
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Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
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O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
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Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
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Quantos filhotes tem uma onça?
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