Cover Image

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pinho, Rodrigo César Rebello
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 33-37
Ano:	1999
Assuntos:	Direitos difusos, brasil. Interesse coletivo, brasil. Proteção ambiental, são paulo (estado). Ministério público, competência, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102078
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
by: Ribas, Luiz Cesar
Published: (1996)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
by: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Published: (2024)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2022)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
by: Goulart, Marcelo Pedroso
Published: (1997)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
by: Baptista, Luiz Olavo
Published: (2019)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
by: Freitas, José Carlos de
Published: (1999)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2022)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
by: Thamay, Rennan Faria Krüger
Published: (2013)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2020)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
by: Cappelli, Silvia
Published: (2009)

Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
by: Guimarães Júnior, João Lopes
Published: (2002)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2020)

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2019)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2006)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
by: Silva-Sánchez, Solange
Published: (2012)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
by: Rezende, Amaury José
Published: (2019)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
by: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Published: (2012)

O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
by: Marco, Nathalia Leone
Published: (2019)

A cidade e as áreas contaminadas
by: Yoshimoto, Paulo Massato
Published: (2019)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2019)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
by: Gorga, Aline Rocha
Published: (2019)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
by: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Published: (2021)

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
by: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Published: (2019)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
by: Apparecido Junior, José Antonio
Published: (2017)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
by: Apparecido Junior, José Antonio
Published: (2017)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
by: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Published: (2014)

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
by: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Published: (2007)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
by: Lima, Maria Isabel Leite de
Published: (2018)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
by: Campos, Daniela Bertolucci de
Published: (2017)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
by: Lomar, Paulo José Villela
Published: (2006)

Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
by: Almeida, Paulo Santos
Published: (2023)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
by: Nery Junior, Nelson
Published: (1993)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2020)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
by: Côrtes, Pedro Luiz
Published: (2015)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso