O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 33-37 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Interesse coletivo, brasil. Proteção ambiental, são paulo (estado). Ministério público, competência, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1995)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes
প্রকাশিত: (2003)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
অনুযায়ী: Ribas, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Ribas, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (1996)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
অনুযায়ী: Baptista, Luiz Olavo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Baptista, Luiz Olavo
প্রকাশিত: (2019)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
অনুযায়ী: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
প্রকাশিত: (2024)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
অনুযায়ী: Goulart, Marcelo Pedroso
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Goulart, Marcelo Pedroso
প্রকাশিত: (1997)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
অনুযায়ী: Delbono, Benedita de Fátima
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Delbono, Benedita de Fátima
প্রকাশিত: (2007)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
অনুযায়ী: Freitas, José Carlos de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Freitas, José Carlos de
প্রকাশিত: (1999)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1985)
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1985)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2022)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
অনুযায়ী: Thamay, Rennan Faria Krüger
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Thamay, Rennan Faria Krüger
প্রকাশিত: (2013)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2002)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
অনুযায়ী: Colombo, Silvana Raquel Brendler
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Colombo, Silvana Raquel Brendler
প্রকাশিত: (2020)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2009)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2020)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
অনুযায়ী: Moraes, Rodrigo Jorge
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Moraes, Rodrigo Jorge
প্রকাশিত: (2019)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
অনুযায়ী: Silva-Sánchez, Solange
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva-Sánchez, Solange
প্রকাশিত: (2012)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
অনুযায়ী: Nogueira, Simone Marques dos Santos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Nogueira, Simone Marques dos Santos
প্রকাশিত: (2019)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
অনুযায়ী: Medeiros, José Augusto
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Medeiros, José Augusto
প্রকাশিত: (2025)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
অনুযায়ী: Rezende, Amaury José
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rezende, Amaury José
প্রকাশিত: (2019)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Marco, Nathalia Leone
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Marco, Nathalia Leone
প্রকাশিত: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
অনুযায়ী: Gorga, Aline Rocha
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gorga, Aline Rocha
প্রকাশিত: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
অনুযায়ী: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
প্রকাশিত: (2021)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
অনুযায়ী: Benedicto, Samuel Carvalho de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Benedicto, Samuel Carvalho de
প্রকাশিত: (2017)
A cidade e as áreas contaminadas
অনুযায়ী: Yoshimoto, Paulo Massato
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Yoshimoto, Paulo Massato
প্রকাশিত: (2019)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
অনুযায়ী: Apparecido Junior, José Antonio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Apparecido Junior, José Antonio
প্রকাশিত: (2017)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
অনুযায়ী: Apparecido Junior, José Antonio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Apparecido Junior, José Antonio
প্রকাশিত: (2017)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
অনুযায়ী: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
প্রকাশিত: (2014)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
অনুযায়ী: Lima, Maria Isabel Leite de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lima, Maria Isabel Leite de
প্রকাশিত: (2018)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
অনুযায়ী: Campos, Daniela Bertolucci de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Campos, Daniela Bertolucci de
প্রকাশিত: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Lomar, Paulo José Villela
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lomar, Paulo José Villela
প্রকাশিত: (2006)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
অনুযায়ী: Almeida, Paulo Santos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Almeida, Paulo Santos
প্রকাশিত: (2023)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
অনুযায়ী: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
প্রকাশিত: (2007)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
অনুযায়ী: Gomes Junior, Estevão Conceição
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gomes Junior, Estevão Conceição
প্রকাশিত: (2018)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
অনুযায়ী: Cesar Neto, Julio Cerqueira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Cesar Neto, Julio Cerqueira
প্রকাশিত: (2012)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
অনুযায়ী: Feliciano, Guilherme Guimarães
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Feliciano, Guilherme Guimarães
প্রকাশিত: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
অনুযায়ী: Côrtes, Pedro Luiz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Côrtes, Pedro Luiz
প্রকাশিত: (2015)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
অনুযায়ী: Feliciano, Guilherme Guimarães
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Feliciano, Guilherme Guimarães
প্রকাশিত: (2020)