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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pinho, Rodrigo César Rebello
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 33-37
Ano:	1999
Assuntos:	Direitos difusos, brasil. Interesse coletivo, brasil. Proteção ambiental, são paulo (estado). Ministério público, competência, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102078
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1996)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2022)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Autor: Baptista, Luiz Olavo
Vydáno: (2019)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Autor: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Vydáno: (2024)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Autor: Goulart, Marcelo Pedroso
Vydáno: (1997)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
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Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
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Vydáno: (1999)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
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Vydáno: (1985)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2022)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
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Vydáno: (2013)

Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
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Vydáno: (2002)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2020)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
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Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
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Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
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Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
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O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
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Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
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Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
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A cidade e as áreas contaminadas
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A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
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A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
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O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
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Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
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O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
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Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
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O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
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