O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
保存先:
| 第一著者: | Pinho, Rodrigo César Rebello |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 33-37 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Interesse coletivo, brasil. Proteção ambiental, são paulo (estado). Ministério público, competência, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003)
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
著者:: Ribas, Luiz Cesar
出版事項: (1996)
著者:: Ribas, Luiz Cesar
出版事項: (1996)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
著者:: Baptista, Luiz Olavo
出版事項: (2019)
著者:: Baptista, Luiz Olavo
出版事項: (2019)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
著者:: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
出版事項: (2024)
著者:: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
出版事項: (2024)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
著者:: Goulart, Marcelo Pedroso
出版事項: (1997)
著者:: Goulart, Marcelo Pedroso
出版事項: (1997)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
著者:: Delbono, Benedita de Fátima
出版事項: (2007)
著者:: Delbono, Benedita de Fátima
出版事項: (2007)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
著者:: Freitas, José Carlos de
出版事項: (1999)
著者:: Freitas, José Carlos de
出版事項: (1999)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1985)
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1985)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2022)
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2022)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
著者:: Thamay, Rennan Faria Krüger
出版事項: (2013)
著者:: Thamay, Rennan Faria Krüger
出版事項: (2013)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
著者:: Guimarães Júnior, João Lopes
出版事項: (2002)
著者:: Guimarães Júnior, João Lopes
出版事項: (2002)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
著者:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版事項: (2020)
著者:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版事項: (2020)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2009)
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2009)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2020)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2020)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
著者:: Moraes, Rodrigo Jorge
出版事項: (2019)
著者:: Moraes, Rodrigo Jorge
出版事項: (2019)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
著者:: Silva-Sánchez, Solange
出版事項: (2012)
著者:: Silva-Sánchez, Solange
出版事項: (2012)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
著者:: Nogueira, Simone Marques dos Santos
出版事項: (2019)
著者:: Nogueira, Simone Marques dos Santos
出版事項: (2019)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
著者:: Medeiros, José Augusto
出版事項: (2025)
著者:: Medeiros, José Augusto
出版事項: (2025)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
著者:: Rezende, Amaury José
出版事項: (2019)
著者:: Rezende, Amaury José
出版事項: (2019)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
著者:: Marco, Nathalia Leone
出版事項: (2019)
著者:: Marco, Nathalia Leone
出版事項: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2019)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
著者:: Gorga, Aline Rocha
出版事項: (2019)
著者:: Gorga, Aline Rocha
出版事項: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
著者:: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
出版事項: (2021)
著者:: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
出版事項: (2021)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
著者:: Benedicto, Samuel Carvalho de
出版事項: (2017)
著者:: Benedicto, Samuel Carvalho de
出版事項: (2017)
A cidade e as áreas contaminadas
著者:: Yoshimoto, Paulo Massato
出版事項: (2019)
著者:: Yoshimoto, Paulo Massato
出版事項: (2019)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
著者:: Apparecido Junior, José Antonio
出版事項: (2017)
著者:: Apparecido Junior, José Antonio
出版事項: (2017)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
著者:: Apparecido Junior, José Antonio
出版事項: (2017)
著者:: Apparecido Junior, José Antonio
出版事項: (2017)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
著者:: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
出版事項: (2014)
著者:: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
出版事項: (2014)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
著者:: Lima, Maria Isabel Leite de
出版事項: (2018)
著者:: Lima, Maria Isabel Leite de
出版事項: (2018)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
著者:: Campos, Daniela Bertolucci de
出版事項: (2017)
著者:: Campos, Daniela Bertolucci de
出版事項: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
著者:: Lomar, Paulo José Villela
出版事項: (2006)
著者:: Lomar, Paulo José Villela
出版事項: (2006)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
著者:: Almeida, Paulo Santos
出版事項: (2023)
著者:: Almeida, Paulo Santos
出版事項: (2023)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
著者:: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
出版事項: (2007)
著者:: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
出版事項: (2007)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
著者:: Gomes Junior, Estevão Conceição
出版事項: (2018)
著者:: Gomes Junior, Estevão Conceição
出版事項: (2018)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
著者:: Cesar Neto, Julio Cerqueira
出版事項: (2012)
著者:: Cesar Neto, Julio Cerqueira
出版事項: (2012)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2020)
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
著者:: Côrtes, Pedro Luiz
出版事項: (2015)
著者:: Côrtes, Pedro Luiz
出版事項: (2015)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2020)
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2020)
類似資料
-
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003) -
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
著者:: Ribas, Luiz Cesar
出版事項: (1996) -
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2022) -
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
著者:: Baptista, Luiz Olavo
出版事項: (2019)