O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Сохранить в:
| Главный автор: | Pinho, Rodrigo César Rebello |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 33-37 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Interesse coletivo, brasil. Proteção ambiental, são paulo (estado). Ministério público, competência, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1996)
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1996)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
по: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Опубликовано: (2024)
по: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Опубликовано: (2024)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
по: Goulart, Marcelo Pedroso
Опубликовано: (1997)
по: Goulart, Marcelo Pedroso
Опубликовано: (1997)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
по: Delbono, Benedita de Fátima
Опубликовано: (2007)
по: Delbono, Benedita de Fátima
Опубликовано: (2007)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
по: Freitas, José Carlos de
Опубликовано: (1999)
по: Freitas, José Carlos de
Опубликовано: (1999)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2022)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2022)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
по: Thamay, Rennan Faria Krüger
Опубликовано: (2013)
по: Thamay, Rennan Faria Krüger
Опубликовано: (2013)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
по: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубликовано: (2002)
по: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубликовано: (2002)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2020)
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2020)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2020)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2020)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
по: Moraes, Rodrigo Jorge
Опубликовано: (2019)
по: Moraes, Rodrigo Jorge
Опубликовано: (2019)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
по: Silva-Sánchez, Solange
Опубликовано: (2012)
по: Silva-Sánchez, Solange
Опубликовано: (2012)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
по: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Опубликовано: (2019)
по: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Опубликовано: (2019)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
по: Medeiros, José Augusto
Опубликовано: (2025)
по: Medeiros, José Augusto
Опубликовано: (2025)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
по: Rezende, Amaury José
Опубликовано: (2019)
по: Rezende, Amaury José
Опубликовано: (2019)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
по: Marco, Nathalia Leone
Опубликовано: (2019)
по: Marco, Nathalia Leone
Опубликовано: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2019)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
по: Gorga, Aline Rocha
Опубликовано: (2019)
по: Gorga, Aline Rocha
Опубликовано: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
по: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Опубликовано: (2021)
по: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Опубликовано: (2021)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
по: Benedicto, Samuel Carvalho de
Опубликовано: (2017)
по: Benedicto, Samuel Carvalho de
Опубликовано: (2017)
A cidade e as áreas contaminadas
по: Yoshimoto, Paulo Massato
Опубликовано: (2019)
по: Yoshimoto, Paulo Massato
Опубликовано: (2019)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
по: Apparecido Junior, José Antonio
Опубликовано: (2017)
по: Apparecido Junior, José Antonio
Опубликовано: (2017)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
по: Apparecido Junior, José Antonio
Опубликовано: (2017)
по: Apparecido Junior, José Antonio
Опубликовано: (2017)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
по: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Опубликовано: (2014)
по: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Опубликовано: (2014)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
по: Lima, Maria Isabel Leite de
Опубликовано: (2018)
по: Lima, Maria Isabel Leite de
Опубликовано: (2018)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
по: Campos, Daniela Bertolucci de
Опубликовано: (2017)
по: Campos, Daniela Bertolucci de
Опубликовано: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
по: Lomar, Paulo José Villela
Опубликовано: (2006)
по: Lomar, Paulo José Villela
Опубликовано: (2006)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
по: Almeida, Paulo Santos
Опубликовано: (2023)
по: Almeida, Paulo Santos
Опубликовано: (2023)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
по: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубликовано: (2007)
по: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубликовано: (2007)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
по: Gomes Junior, Estevão Conceição
Опубликовано: (2018)
по: Gomes Junior, Estevão Conceição
Опубликовано: (2018)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
по: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Опубликовано: (2012)
по: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Опубликовано: (2012)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2020)
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
по: Côrtes, Pedro Luiz
Опубликовано: (2015)
по: Côrtes, Pedro Luiz
Опубликовано: (2015)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2020)
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2020)
Схожие документы
-
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003) -
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1996) -
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2022) -
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)