O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 33-37 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Interesse coletivo, brasil. Proteção ambiental, são paulo (estado). Ministério público, competência, brasil. |
| Online Erişim: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Yazar:: Ribas, Luiz Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)
Yazar:: Ribas, Luiz Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Yazar:: Oliveira, Celso Maran de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Oliveira, Celso Maran de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Yazar:: Baptista, Luiz Olavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Baptista, Luiz Olavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Yazar:: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Yazar:: Goulart, Marcelo Pedroso
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)
Yazar:: Goulart, Marcelo Pedroso
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Yazar:: Delbono, Benedita de Fátima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Delbono, Benedita de Fátima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
Yazar:: Freitas, José Carlos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)
Yazar:: Freitas, José Carlos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Yazar:: Thamay, Rennan Faria Krüger
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Thamay, Rennan Faria Krüger
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
Yazar:: Guimarães Júnior, João Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Yazar:: Guimarães Júnior, João Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
Yazar:: Moraes, Rodrigo Jorge
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Moraes, Rodrigo Jorge
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
Yazar:: Silva-Sánchez, Solange
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Silva-Sánchez, Solange
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
Yazar:: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Yazar:: Medeiros, José Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Medeiros, José Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Yazar:: Rezende, Amaury José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Rezende, Amaury José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Marco, Nathalia Leone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Marco, Nathalia Leone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
Yazar:: Gorga, Aline Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Gorga, Aline Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
Yazar:: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
Yazar:: Benedicto, Samuel Carvalho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Benedicto, Samuel Carvalho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
A cidade e as áreas contaminadas
Yazar:: Yoshimoto, Paulo Massato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Yoshimoto, Paulo Massato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
Yazar:: Apparecido Junior, José Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Apparecido Junior, José Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
Yazar:: Apparecido Junior, José Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Apparecido Junior, José Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
Yazar:: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Yazar:: Lima, Maria Isabel Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Lima, Maria Isabel Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
Yazar:: Campos, Daniela Bertolucci de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Campos, Daniela Bertolucci de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Yazar:: Lomar, Paulo José Villela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Lomar, Paulo José Villela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
Yazar:: Almeida, Paulo Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Almeida, Paulo Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Yazar:: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
Yazar:: Gomes Junior, Estevão Conceição
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Gomes Junior, Estevão Conceição
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
Yazar:: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Yazar:: Côrtes, Pedro Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Côrtes, Pedro Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)