O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Saved in:
| 主要作者: | Pinho, Rodrigo César Rebello |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 33-37 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Interesse coletivo, brasil. Proteção ambiental, são paulo (estado). Ministério público, competência, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1995)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1995)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
由: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版: (2003)
由: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版: (2003)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
由: Ribas, Luiz Cesar
出版: (1996)
由: Ribas, Luiz Cesar
出版: (1996)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2022)
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
由: Baptista, Luiz Olavo
出版: (2019)
由: Baptista, Luiz Olavo
出版: (2019)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
由: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
出版: (2024)
由: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
出版: (2024)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
由: Goulart, Marcelo Pedroso
出版: (1997)
由: Goulart, Marcelo Pedroso
出版: (1997)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
由: Delbono, Benedita de Fátima
出版: (2007)
由: Delbono, Benedita de Fátima
出版: (2007)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
由: Freitas, José Carlos de
出版: (1999)
由: Freitas, José Carlos de
出版: (1999)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985)
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2022)
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2022)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
由: Thamay, Rennan Faria Krüger
出版: (2013)
由: Thamay, Rennan Faria Krüger
出版: (2013)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2002)
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2002)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
由: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版: (2020)
由: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版: (2020)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
由: Cappelli, Silvia
出版: (2009)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2009)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2020)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2020)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
由: Moraes, Rodrigo Jorge
出版: (2019)
由: Moraes, Rodrigo Jorge
出版: (2019)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
由: Silva-Sánchez, Solange
出版: (2012)
由: Silva-Sánchez, Solange
出版: (2012)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
由: Nogueira, Simone Marques dos Santos
出版: (2019)
由: Nogueira, Simone Marques dos Santos
出版: (2019)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
由: Medeiros, José Augusto
出版: (2025)
由: Medeiros, José Augusto
出版: (2025)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
由: Rezende, Amaury José
出版: (2019)
由: Rezende, Amaury José
出版: (2019)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
由: Marco, Nathalia Leone
出版: (2019)
由: Marco, Nathalia Leone
出版: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2019)
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
由: Gorga, Aline Rocha
出版: (2019)
由: Gorga, Aline Rocha
出版: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
由: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
出版: (2021)
由: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
出版: (2021)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
由: Benedicto, Samuel Carvalho de
出版: (2017)
由: Benedicto, Samuel Carvalho de
出版: (2017)
A cidade e as áreas contaminadas
由: Yoshimoto, Paulo Massato
出版: (2019)
由: Yoshimoto, Paulo Massato
出版: (2019)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
由: Apparecido Junior, José Antonio
出版: (2017)
由: Apparecido Junior, José Antonio
出版: (2017)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
由: Apparecido Junior, José Antonio
出版: (2017)
由: Apparecido Junior, José Antonio
出版: (2017)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
由: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
出版: (2014)
由: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
出版: (2014)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
由: Lima, Maria Isabel Leite de
出版: (2018)
由: Lima, Maria Isabel Leite de
出版: (2018)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
由: Campos, Daniela Bertolucci de
出版: (2017)
由: Campos, Daniela Bertolucci de
出版: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
由: Lomar, Paulo José Villela
出版: (2006)
由: Lomar, Paulo José Villela
出版: (2006)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
由: Almeida, Paulo Santos
出版: (2023)
由: Almeida, Paulo Santos
出版: (2023)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
由: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
出版: (2007)
由: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
出版: (2007)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
由: Gomes Junior, Estevão Conceição
出版: (2018)
由: Gomes Junior, Estevão Conceição
出版: (2018)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
由: Cesar Neto, Julio Cerqueira
出版: (2012)
由: Cesar Neto, Julio Cerqueira
出版: (2012)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2020)
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
由: Côrtes, Pedro Luiz
出版: (2015)
由: Côrtes, Pedro Luiz
出版: (2015)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2020)
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2020)
相似書籍
-
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1995) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
由: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版: (2003) -
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
由: Ribas, Luiz Cesar
出版: (1996) -
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2022) -
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
由: Baptista, Luiz Olavo
出版: (2019)